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Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos – STTRANS


FUNÇÃO –  A Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (Sttrans) é uma autarquia pertencente à gestão pública municipal, que tem por finalidade executar as políticas de transporte e trânsito, no sentido de garantir o controle e segurança viária. Também é responsável pelo desenvolvimento de projetos e pesquisas relacionados à mobilidade e outras medidas de orientação em redução dos riscos de acidentes.


COMPETÊNCIA –
Coordenar, programar e executar a política nacional de transporte público no município; Disciplinar, conceder, operar e fiscalizar os serviços de transportes; Desenvolver o planejamento e programação do sistema de transporte de passageiros; Estabelecer e operacionalizar a organização do trânsito, áreas de estacionamentos e vagas para condutores especiais; Fiscalizar e autuar as penalidades e medidas administrativas em cumprimento da legislação e normas do código brasileiro de trânsito; Realizar estudos do trânsito e promover campanhas educativas, entre outras atribuições.

 

SUPERINTENDENTE: 

ELUCINALDO LAURINDO DE ALMEIDA

COMO NOS LOCALIZAR:

Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte
Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 07h00 às 13h00.
Telefone: (83) 3422-1019
E-mail: sttrans@patos.pb.gov.br

 

SERVIÇO ONLINE:  Defesa de Multas

  Documentos e Publicações » Secretaria Municipal de Receita »

Instruções Normativas



04/12/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2025/GAB/SMR
REGULAMENTA O AFASTAMENTO E A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA EM CURSOS, ESPECIALIZAÇÕES E DEMAIS FORMAÇÕES QUE DEMANDEM AUSÊNCIA DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/GAB/SMR
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE BAIXA MANUAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2025 – DAT/SMR
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
14/09/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SMR Nº 001
DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Localização