Procon Patos - Protegendo os Direitos dos Consumidores
Secretário
A Secretaria de Defesa do Consumidor de Patos (Procon) tem como função zelar pelo direito do cliente consumidor, supervisionar e aplicar penalidades administrativas aos fornecedores que violam as normas de proteção ao consumidor. Sua característica principal é de atuar como uma instância de resolução de conflitos.
Coibir fraudes e abusos contra o consumidor, prestar orientação permanente sobre os seus direitos e garantias; fiscalizar, autuar e aplicar sanções administrativas na forma da legislação pertinente à proteção e defesa do consumidor, aos responsáveis por condutas que violem as normas protetivas das relações de consumo, bem como fiscalizar preços, abastecimento, qualidade, origem, características, composição, garantia, prazos de validade e segurança de produtos e serviços.
Rua João da Mata, 135, Centro, Patos - PB, CEP 58700-080
(83) 3423-3629
Disk Procon: (83) 9 9384 9902
procon@patos.pb.gov.br
De segunda a sexta, das 08h00 às 14h00.
© 1903 - 2025. Prefeitura Municipal de Patos. Todos os direitos reservados.
