Carregando...

Concursos Públicos


  Documentos e Publicações » Secretaria Municipal de Receita »

Editais



22/02/2026 - Edital nº 002 2026 - SMR GAT
Notifica Produtora de Eventos Leite e Araújo LTDA.
20/02/2026 - Edital nº 003 2026 - SMR GAT
Notifica Relentless Engenharia e Construção LTDA.
20/02/2026 - Edital nº 004 2026 - SMR GAT
Notifica Jandeilson Amaro dos Santos.
20/02/2026 - Edital nº 005 2026 - SMR GAT
Notifica Andre R da S Vital LTDA (Auto Center Pit Stop).
06/02/2026 - Edital nº 002/2026 - SMR
Resultados dos pedidos de isenção tributária referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), relativos ao exercício de 2025.

05/02/2026 - Edital nº 01 2026 - Inscrição em Dívida Ativa.
A Secretaria de Receita do Município de Patos/PB, no uso de suas atribuições legais, notifica em razão da inadimplência do crédito tributário identificados, e decorrido o prazo legal para pagamento ou regularização, o referido débito foi inscrito em Dívida Ativa Municipal, nos termos da legislação vigente.
12/06/2025 - Edital nº 18 2025 - SMR DAT
12/06/2025 - Edital nº 19 2025 - SMR DAT
09/01/2025 - Edital nº 01 2025 - SMR DAT
09/01/2025 - Edital nº 02 2025 - SMR DAT
29/12/2023 - Edital n° 008/2023 – DAT
Pelo presente edital, nos termos do art. 181, inciso III, da Lei Municipal nº. 3.541/2006, do Código Tributário do Município de Patos/PB ficam NOTIFICADOS os contribuintes abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar prova de quitação do respectivo tributo, ou efetuar o recolhimento do citado imposto
 
Localização