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Diante da grande demanda da população na procura por atendimentos no Procon Municipal, a coordenação do referido órgão lançou um edital para contratação de 3 estagiários do curso de direito. As inscrições foram abertas no dia 4 de março com previsão de encerramento para a última sexta-feira (11). Devido o feriado de carnaval as inscrições foram prorrogadas até o dia 18 de março, próxima sexta.

 

O edital também passou por uma pequena retificação no tocante a exigência que determinava que os candidatos deveriam estar matriculados do 7º período em diante. Com a retificação, o edital permite que alunos a partir do 4º período do curso de direito, também possam se inscreverem.

 

“A partir da próxima semana iremos realizar o processo seletivo que será através de uma entrevista com cada candidato. Os temas a serem abordados na entrevista são: A importância do Direito do Consumidor para a sociedade e a importância do Procon nas relações consumeristas e sociais”, explicou Edjane Barbosa de Freitas – assessora jurídica do Procon Municipal.

 

Para se inscrever o candidato deve apresentar cópias da carteira de identidade, CPF e declaração confirmando o período que está cursando.

 

Confira o edita na íntegra:

 

                                                    EDITAL DE ESTÁGIO

 

 

                      Edital de seleção de alunos para o Programa de Estágio Acadêmico do curso de Direito, no PROCON MUNICIPAL

 

O Secretário Executivo do PROCON, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, torna público, para os alunos interessados que, nos dias 14/03/2011 a 18/03/2011, encontram-se abertas às inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Programa de Estágio do curso de Direito, período 2011, na forma da Lei 9.504/97.

 

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

 

1.                  O concurso de estagiário realizar-se-á sob a responsabilidade da Coordenação desse órgão;

 

2.                  Os candidatos aprovados para estagiário exercerão suas atividades pela manhã ou à tarde, de acordo com as necessidades desse órgão;

 

3.                  A carga horária é de seis horas;

 

4.                  O valor da bolsa corresponde a meio salário mínimo nacional;

 

DO QUADRO DE VAGAS

 

1.                  O concurso de estágio destina-se ao provimento de 03 (três) vagas para estagiário remunerado;

 

2.                  Os alunos estão aptos para se inscrever para as respectivas vagas, a partir do 4º período;

 

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO

 

1.                 A inscrição do candidato à monitoria implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;

 

2.                 As inscrições ficarão abertas nos seguintes dias, locais e horários:

 

a)      14/03/11 a 18/03/2011: manhã, das 08:00h às 11:00h e tarde, das 13:30 às 17:00h,  até o dia 18, o qual somente pelo horário da manhã, no PROCON MUNICIPAL, na Rua Horácio Nóbrega, n°.526, Belo Horizonte, Telefone.: 3421-3629;

 

b)      Para efetuar a inscrição, o candidato deve vir munido de cópias de identidade (RG) e CPF, além de declaração do período que cursa e da grade curricular, a qual comprove que a disciplina de direito do consumidor já foi cursada;

 

c)      Não será aceita inscrição por procuração;

 

d)     Para assumir o cargo de estagiário, o candidato deve rigorosamente preencher os requisitos, supra alegados;

 

e)      Os estagiários deverão exercer as atividades com carga horária semanal de trinta horas, ou seja, seis horas diárias, respectivamente.

 

DO PROCESSO SELETIVO

 

1.                 O processo seletivo será realizado, em uma única etapa, através de uma entrevista, a qual terá como base os temas: “A importância do Direito do Consumidor para a Sociedade” e “A importância dos PROCON’S, nas relações consumeirista e sociais”.

 

2.                 Em caso de empate, os critérios para desempate serão por ordem:

 

a)      Análise da entrevista;

 

b)      Média final obtida pelo quando cursou a respectiva disciplina;

 

c)      Candidato que estiver cursando o semestre letivo mais adiantado;

 

d)     Candidato que tiver a idade mais avançada.

 

3.                 Salientamos ainda que, não haverá revisão das notas da entrevista.

 

4.                 A aplicação das entrevistas ocorrerão nos dias 22/03/2011 e 23/03/2011, no horário de 08:00h às 12:00h, na sede desse órgão, endereço encimado;

 

5.                 Essas entrevistas serão por ordem alfabética, onde no dia 21/03/2011 será divulgado uma lista com a ordem dos nomes dos candidatos para serem entrevistados, nos dias respectivos;

 

6.                 Tal lista está fixada nos quadros informativos, desse órgão administrativo.

 

DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

 

Os resultados serão divulgados até o dia 31/03/2010, no quadro de avisos do PROCON MUNICIPAL.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

O estágio não gera vínculo empregatício com esse órgão; e qualquer omissão será resolvida pela comissão organizadora.

 

Patos, 04 de março de 2011.

 

 

MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA

secretário executivo

 

 

 

 

 

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