A Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Patos, através do seu gerente Alexandre Nóbrega, recebeu na manhã desta quinta-feira (22), uma equipe da empresa “SEST SENAT”, para uma possível parceria para realização de curso de capacitação aos profissionais que trabalham como mototaxistas.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN Nº 410 DE 02.08.2012
Regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.
De acordo com o Gerente de Trânsito da STTRANS, baseado na Lei 410, muito mototaxistas não conseguiram realizar seus recadastramentos de alvarás no órgão devido não estar com a informação na sua CNH exercendo atividade remunerada e habilitado no curso do CONTRAN.
“Tivemos semana passada em Brasília com agentes de trânsito e representantes do SINATRAN que é o Sindicato da categoria, justamente solicitando o credenciamento para que a STTRANS possa ministrar esses cursos, pois temos profissionais competentes e qualificados para realizar esse curso. Mas pensando nesses profissionais estamos buscando outra alternativa enquanto ainda não temos o credenciamento junto ao CONTRAN. O “SEST SENAT” é credenciado na Paraíba e com essa parceria seria possível resolver essa problemática com a categoria dos mototaxista. O curso tem validade de cinco anos”, falou Alexandre Nóbrega, Gerente da STTRANS.
Para Elucinaldo Laurindo, Supervisor de Transporte da STTRANS, o “SEST SENAT”, seria uma boa opção já que para exercer a profissão de mototaxista o CONTRAN exige um curso de capacitação de 30 horas aulas, CNH de categoria “A”, inserida com atividade remunerada, idade mínima de 21 anos e o alvará do município.
“Desde que a STTRANS fez o recadastramento foi identificado que vários mototaxistas não estão enquadrados na Lei 12.009 e na resolução 410. Semana passada estivemos em Brasília solicitando através do nosso sindicato que a nossa autarquia de trânsito possa ser credenciada a ministrar esse curso, pois seria totalmente de forma gratuita para esses profissionais, enquanto isso não acontece é de extrema importância essa parceria com o SEST SENAT”, finalizou Elucinaldo Laurindo, Supervisor de Transporte da STTRANS.
FALA DE ALEXANDRE NÓBREGA - GERENTE DA STTRANS
ELUCINALDO LAURINDO - SUPERVISOR DE TRANSPORTE DA STTRANS