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Por Coordecom
Quarta-Feira - 10 de Março de 2010
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, e o Ministério do Meio Ambiente - MMA realizam a II Oficina Participativa para a elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado da Paraíba – PAE/PB, que será realizada em Patos no Centro de Treinamento de Patos WATERPLAY, no dia 12 de março de 2010.
As oficinas participativas têm como objetivo geral a formulação do PAE/PB, buscando socializar, discutir, consolidar e legitimar as propostas de ações estratégicas, na busca da articulação e construção do documento executivo em atendimento à premissa do controle social e da pactuação de compromissos com os atores envolvidos na implementação do PAE.
Estão sendo convidados a participar diretamente, trazendo as contribuições de suas competências, secretários e dirigentes de órgãos estaduais, dirigentes de órgãos federais, estaduais e dos municípios, além de outros atores relevantes, entre eles dirigentes de entidades representativas do setor produtivo, da comunidade científica, associações estaduais dos municípios da região polarizada por Patos e dos parlamentos municipais e estadual, representantes da sociedade civil organizada, entre outros.
Os municípios cujos representantes são convidados para esta oficina são: Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, Santarém, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, Uiraúna, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Conceição, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Itaporanga, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, São José de Caiana, Serra Grande, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Mãe d'Água, Passagem, Patos, Quixabá, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, Aguiar, Catingueira, Coremas, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho d'Água, Piancó, Santana dos Garrotes, Água Branca, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Juru, Manaíra, Maturéia, Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Teixeira, Aparecida, Cajazeirinhas, Condado, Lastro, Malta, Marizópolis, Nazarezinho, Paulista, Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Vieirópolis e Vista Serrana.
A participação dos representantes municipais é fundamental na elaboração do PAE, haja vista a tendência de municipalização das ações de combate à desertificação, entre outros motivos de relevância. Alguns municípios inseridos no semi-árido brasileiro já estão providenciando os seus PAMs - Plano de Ação Municipal para a definição das políticas mais apropriadas visando a minimização desse grave problema no âmbito do seu espaço geográfico.
I Oficina participativa do PAE/PB aconteceu no mês de fevereiro em Campina Grande. As oficinas previstas e ainda não realizadas são as dos municípios de Patos, a acontecer em 12 de março, e de Monteiro no mês de abril.
O PAE/PB está sendo elaborado pela SCIENTEC – Associação para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, instituição contratada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), parceira do MMA para apoio aos programas de combate a desertificação no semiárido brasileiro.
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