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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Patos (SEMADS), já está com o atendimento presencial normalizado, e principalmente com a emissão dos licenciamentos ambientais, que funcionam como ferramenta do poder público para o controle ambiental.
 

O processo de licenciamento ambiental funciona com base na Lei Federal 6.938/1981, e na resolução 237/1997 do Conama, tendo como principal objetivo minimizar os impactos ambientais em determinada localidade.
 

De acordo com a coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da SEMADS, Yslania Carvalho Leite, o prazo de uma licença ambiental varia de um a dois anos.
 

Ainda segundo Yslania Carvalho, o tempo necessário para liberar uma licença ambiental vai depender de alguns fatores, a exemplo da atividade que está sendo licenciada, tendo em vista que algumas necessitam de análise mais apurada.
 

Uma recomendação importante é que os donos dos empreendimentos mantenham a licença exposta em local visível, a fim de evitar multas durante as fiscalizações.
 

O prazo de validade da licença também é outro ponto importante a ser observado, ainda mais quando existe no município o desconto de 20% para quem renovar sua licença ambiental antes do prazo final.
 

Maiores detalhes sobre a documentação exigida podem ser repassados por meio do número: (83) 99384-5081 (WhatsApp), ou através do e-mail: semads.servicos@patos.pb.gov.br.
 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Patos (SEMADS), funciona no prédio da antiga Chevrolet, ao lado da Secretaria de Saúde, de segunda a sexta, das 08h às 14h.
 

Coordecom - Hélio Barbosa


Yslania Carvalho Leite - Coordenadora de Licenciamento e fiscalização ambiental

 

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