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O Procon Municipal, órgão oficial de proteção e defesa do consumidor que  define atribuições previstas no Código de Defesa do Consumidor, se reuniu na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores, com representantes de escolas particulares da cidade Patos. Na oportunidade foram discutidos aspectos referentes á cláusulas contratuais, lista de material escolar, reajuste de mensalidade, entre outros pontos de interesse das classes envolvidas.

Durante toda a reunião, os representantes das escolas puderam ouvir as orientações do PROCON Municipal, e também participaram, opinando e sugerindo soluções para alguns impasses apresentados, quanto a exigência e quantidade de alguns materiais.

Ficou acordado que até o dia 20 de dezembro, todas as escolas particulares devem emitir suas listas de material escolar para que o órgão possa avaliar o que está sendo pedido. Também foi assinado um termo de ajustamento de conduta, em que todos os representantes se comprometeram se enquadrar com as diretrizes e normas estabelecidas em audiência, bem como as normas vigentes de defesa do consumidor.

“Essa audiência serviu também para reforçar a atitude do PROCON em agir mais como órgão parceiro do que punitivo. Tivemos um bom diálogo com as escolas presentes no que diz respeito o código de defesa do consumidor, e na ocasião foi entregue uma lista contendo todo o material que deve ser solicitado aos alunos. Sempre procuramos trabalhar acima de tudo usando do bom senso, e nesses últimos anos Patos tem avançado muito no que diz respeito á defesa do direito do consumidor”, afirmou Maurício Alves – secretário executivo do Procon Municipal.

Para Francinete Vieira – representante das escolas Gente Inocente e Evolução, “Nós representantes de escolas precisamos de parceiros que nos ajudem a trabalhar, e temos tido através do PROCON Municipal uma considerável atenção no sentido de orientar melhor nossos procedimentos em relação aos país e alunos, bem como nas exigências que fazemos em época de renovação de matrículas e compra de material escolar”, disse.

Em breve o PROCON Municipal estará disponibilizando para os consumidores e país de alunos, uma pesquisa de preços de material escolar feita em todas as livrarias da cidade.

A sede do PROCON - PATOS, está localizada na Rua Horácio Nóbrega, nº. 526, Bairro Belo Horizonte. Contato pelos telefones: 3423-3629 e 3421-3877.

(HB)  « Voltar