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Desde o início da semana que a equipe de Fiscalização do PROCON Patos está em campo visitando e verificando postos de combustíveis que atuam na cidade, a fim de coibir práticas abusivas e identificar possíveis irregularidades na comercialização do produto ao consumidor patoenses.
 

Com a publicação em 16 de outubro de 2018, da portaria nº 486 do INMENTRO Nº 486, que orienta nova conduta aos revendedores de combustíveis, ficaram estabelecidas as infrações a serem alvos de notificação por meio dos órgãos fiscalizadores.
 

Sendo assim, durante as fiscalizações os agentes verificam coisas como: comprimento da mangueira; inscrições obrigatórias ilegíveis no corpo da mangueira; elementos estranhos em cima da bomba medidora, tais como placas, anúncios, propagandas, ornamentos ou corpos não eletromagnéticos ou eletroeletrônicos; sistema de iluminação das indicações; vidro quebrado da bomba e do termodensímetro; ausência ou impossibilidade de leitura do adesivo de instruções do termodensímetro; identificação e aprovação de modelo da bomba medidora; bomba medidora em mau estado de conservação, tais como presença de vazamentos, fiação exposta e mangueiras deformadas; vazão máxima apresentada pela bomba medidora inferior a cinco vezes a vazão mínima admissível, desde que o erro máximo admissível atenda ao item 5.1.2 do RTM, aprovado pela Portaria Inmetro nº 559/2016; e filtro prensa sem placa de identificação ou com identificação incorreta.
 

De acordo com o secretário do PROCON Patos, Mainar Júnior, nenhuma irregularidade foi encontrada, porém o trabalho continua sendo feito para que qualquer prática danosa ao direito do consumidor seja coibida.
 

“Nesse momento nós estamos fazendo as aferições nas bombas para saber se o quantitativo colocado é realmente o que indica na bomba. Até o momento não identificamos nenhuma irregularidade, mas continuamos procedendo com essas fiscalizações dando continuidade as ações semelhantes para que cada vez mais possamos garantir o direito do consumidor,” disse o secretário.


SECRETÁRIO MAINAR JÚNIOR

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