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Com a finalidade de discutir a segunda etapa do processo de descentralização da merenda escolar, a Prefeitura de Patos reuniu nesta quinta-feira, 12/7, na sede da Secretaria de Educação, representantes de quase trinta conselhos escolares das escolas municipais.
 

A reunião contou com as presenças da secretária de educação Francineide Maria de Souto, do Assessor Técnico da Secretaria de Educação, Rony Monteiro, do gerente da comissão de licitação, Alex Camboim, e do nutricionista Glauber Melquíades, que prestaram esclarecimento aos gestores, sobre como administrar os recursos, de acordo com as recomendações legais do Ministério da Educação.
 

“Essa reunião atendeu a uma solicitação dos próprios conselhos e faz parte do processo de descentralização para a compra da merenda escolar em relação a cereais e produtos não perecíveis, uma vez que no primeiro semestre realizamos a primeira etapa, incluindo a aquisição dos produtos da agricultura familiar”, explicou a secretária de educação Francineide Souto.
 

De acordo com o gerente da comissão de licitação, Alex Camboim, as escolas poderão fazer a aquisição dos produtos a pessoas jurídicas devidamente regularizadas, através da modalidade Carta Convite, quando os recursos forem inferiores a R$ 17.600,00, (Dezessete mil e seiscentos reais), ou por meio de licitação, quando o valor for superior ao limite permitido em lei.  
 

“A descentralização vai agilizar a dinâmica de trabalho das escolas, permitindo que as empresas de Patos, possam por meio dos conselhos escolares, fornecer a alimentação que será consumida pelos alunos” explicou Alex.
 

Outra orientação repassada na reunião foi no sentido da utilização total dos recursos ao final do ano, evitando a necessidade de reprogramar os recursos existentes na escola para o início do ano letivo do ano seguinte. Os contratos com os novos fornecedores serão firmados já no segundo semestre desse ano e terão validade até o mês de dezembro.


SONORA SEC. EDUCAÇÃO - FRANCINEIDE SOUTO

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