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Com o objetivo de apresentar o modelo de gestão dos recursos da merenda escolar em 2018, a Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Educação, reuniu nesta sexta-feira, (2/3), representantes dos conselhos escolares da rede municipal de ensino.

 

A reunião contou com as presenças da secretária de educação, Francineide Souto; do técnico contábil Maciel Medeiros, do gerente do PDDE Gilmar Medeiros e da gerente de nutrição Maria do Carmo da Silva, que na oportunidade deram esclarecimentos sobre as últimas orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, quanto a consulta feita pelo Município no início deste ano.

 

De acordo com a secretária de educação Francineide Souto, a reunião representa o fechamento de mais uma parceria entre a Secretaria de Educação e os conselhos escolares, dando continuidade ao processo de gestão democrática dos recursos da merenda.

 

“Recebemos o parecer do FNDE, discutimos e apresentamos por escrito em reunião, onde decidimos que haverá autonomia por parte dos conselhos para fazer a utilização dos recursos, inclusive dos valores em conta do ano letivo 2017”, explicou.

 

Para Sueli de Sousa Lima, presidente do Conselho de Alimentação Escolar do CIEP I-Napoleão Nóbrega e José Genuíno, a reunião foi bastante positiva, uma vez que garantiu a liberdade de trabalho dos conselhos. "Vamos reprogramar os recursos de 2017 e com isso, entramos o ano com dinheiro na conta e merenda na escola”, afirmou.

 

A reunião de hoje também passou algumas diretrizes no sentido de como os presidentes de conselhos e diretores escolares possam gerir os recursos. A principal delas foi o cuidado para não ultrapassar o limite de compras por agricultor familiar, que atualmente é de R$ 20 mil reais.

 

O assessor contábil do Município, Maciel Medeiros, disse que outra importante orientação repassada para os diretores e presidentes de conselhos, foi no sentido de que a merenda seja adquirida de acordo com a necessidade de cada escola.

 

“Os conselhos continuarão adquirindo a merenda de forma descentralizada, fiscalizando a qualidade dos produtos e comprando dentro da necessidade de cada escola”, esclareceu.

 

Maciel também explicou que parte dos recursos devam ser aplicados com produtos da agricultura familiar, cumprindo determinação legal do Ministério da Educação.

 

“O orçamento voltado a agricultura familiar, deverá representar 30% ou mais de todo o valor investido com os produtos que irão compor o cardápio dos alunos”, finalizou.

 

 

SONORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FRANCINEIDE SOUTO

 

SONORA MACIEL MEDEIROS-ASSESSOR CONTÁBIL

 

SONORA SUELI DE SOUSA-PRESIDENTE DO CONSELHO CIEP I

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