Por Coordecom
Quarta-Feira - 23 de Fevereiro de 2022
A Prefeitura de Patos está com o processo aberto a todos os agricultores familiares e suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. A entrega dos envelopes com as propostas pode ser feita até o dia 25 de fevereiro de 2022, às 13h, no Centro Administrativo Aderbal Martins.
O PNAE oferece alimentos que compõem a merenda escolar dos alunos da educação básica, matriculados nas escolas e creches municipais. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar, efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Todos os itens deverão ser in natura, frescos, de primeira qualidade, isentos de lesões e livres de resíduos de defensivos agrícolas ou substâncias tóxicas.
Poderão fazer o cadastro aqueles agricultores que possuem a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) válida, emissão de nota fiscal e documentos pessoais ou da associação participante.
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