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A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON Patos) publicou nesta quarta-feira (24) a portaria de número 001/2021 que altera o atendimento ao público do órgão considerando os decretos estadual e municipal sobre o agravamento dos casos de COVID-19.
 

De acordo com a publicação, fica determinado que todos os atendimentos presenciais ao consumidor sejam feitos exclusivamente por meio de agendamento, que poderá ser feito no site da Prefeitura de Patos no endereço eletrônico www.patos.pb.gov.br na aba “Reclame Aqui”.
 

Segundo o secretário do PROCON Patos, Ítalo Torres, a medida pretende evitar possíveis aglomerações na sede do órgão, o que pode colocar em risco tanto servidores como população. Portanto, só será permitida a permanência de consumidores no interior da sede do PROCON Patos para realização de atendimento, não sendo permitida a presença de acompanhantes, salvo comprovada necessidade.
 

“A portaria vem com o propósito de regular a questão dos atendimentos presenciais junto ao órgão de defesa do consumidor, tendo em vista que a gente vem notando uma grande quantidade de consumidores em busca de atendimento, o que tem gerado algumas aglomerações tanto no interior, como na parte de fora do órgão,” comentou o secretário.
 

A portaria ainda discorre sobre os profissionais que necessitem ter acesso a documentos expedidos pelo órgão. Sendo assim, para obter cópias processuais e/ou realização de protocolos, os advogados devem realizar o agendamento para o atendimento através do e-mail procon@patos.pb.gov.br enviando a peça processual que pretende protocolar, a fim de garantir o prazo dos autos.
 

O trabalho do Setor de Fiscalização e Autuação intensificará as rondas no comércio em geral, com vistas a garantir o integral cumprimento das normas de combate à disseminação do COVID-19, bem como o resguardo do direito do consumidor em todas as esferas.
 

O consumidor que precisar fazer uma denúncia ou solicitar uma fiscalização, poderá encaminhar sua solicitação através do WhatsApp (83) 9 9384 9902, assim como também poderá encaminhar vídeos, fotos e relatos referentes à sua denúncia.
 

SONORA DE ÍTALO TORRES

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