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A secretaria de Agricultura de Patos divulgou nesta segunda-feira (8) o cronograma para aquisição de alimentos dos agricultores familiares referente aos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende a venda de alimentos e produtos derivados para creches e escolas do município.

 

O secretário de Agricultura, Sebastião dos Santos, explica que os agricultores deverão ficar atentos aos prazos, uma vez que todos os procedimentos obedecerão ao planejamento já estabelecido.

 

“Esse cronograma foi elaborado junto ao Ministério Público Federal e será acompanhado por nossa secretaria e, também, a secretaria de Educação, Emater e o Conselho de Desenvolvimento Rural, portanto, é preciso que os agricultores observem as datas para o processo e a entrega da documentação”, disse.

 

Para facilitar o processo, o cronograma foi dividido em seis etapas, iniciando pelo cadastro dos agricultores junto aos órgãos responsáveis pelo acompanhamento, seguido de reuniões, publicação de edital, e por último, as assinaturas de contratos dos agricultores ao programa.  O agricultor interessado em participar do processo deve está com a documentação atualizada, incluindo, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que identificar o agricultor como produtor familiar. 

 

CONFIRA O CRONOGRAMA: 

 

FASES	OBJETO	DATA
Primeira Etapa	Cadastramento dos Agricultores na Emater/Local: Emater e/ou Secretaria de Agricultura	9/12 a 19/12
Segunda Etapa	Reunião de validação de preços/Local: Auditório da Secretaria de Educação	22/12
Terceira Etapa	Elaboração de edital para chamada pública da agricultura familiar para aquisição de produtos do PENAE e elaboração dos respectivos projetos junto a Emater-PB	23/12 a 16/01
Quarta Etapa	Publicação de editais para chamada pública da agricultura familiar para aquisição de produtos com recursos do PNAE	22/01
Quinta Etapa	Reunião para apresentação dos projetos	23/02
Sexta Etapa	Assinatura de contratos/Local: Secretaria de Educação	09/03

 

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