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Foi realizado na noite desta quinta-feira (13), o I Colóquio Interdisciplinar das Escolas Municipais de Patos (PB), no auditório da Secretaria de Educação. O evento marcou a abertura das atividades de planejamento por área, com a equipe de coordenadores das disciplinas e a coordenação pedagógica do município.

 

Participaram do encontro a secretária de Educação, Adlamira Marques, a secretária adjunta Rita de Cássia, o coordenador pedagógico Márcio Vieira, professores, professoras e supervisoras.

 

Na programação foi ministrada uma palestra sobre o lema da Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Tráfico Humano. Os palestrantes foram a professora Maria Sônia Nascimento, coordenadora diocesana da Pastoral do Menor e o delegado de Polícia Federal Antônio Glautter, chefe da Delegacia Regional da Polícia Federal, em Patos.

 

De acordo com o Departamento de Polícia Federal (DPF) o tráfico de pessoas produz o terceiro maior lucro mundial para as quadrilhas, ficando aquém apenas do tráfico de armas e de drogas. E nem sempre a finalidade é a exploração sexual, podendo a traficância destinar-se a outras violações.

 

O delegado Antônio Glautter destaca a estrutura da Polícia Federal (PF) no combate ao tráfico internacional de pessoas. “A Polícia Federal tem uma estrutura, hoje, bem consolidada no que se refere ao combate ao tráfico internacional de pessoas, seja para fins de exploração sexual, para exploração da mão de obra. Então, a gente tem uma coordenação geral, que é de defesa institucional que cuida especificamente disso, e as unidades da polícia federal (delegacias) estão preparadas para combater este tipo de crime, que choca na medida em que a pessoa é tratada como coisa”, disse o delegado.

 

“É para a liberdade, que Cristo nos libertou", assim diz o tema da Campanha da Fraternidade, que neste ano de 2014, traz para a sociedade um alerta sobre o tráfico humano. Segundo a coordenadora diocesana da Pastoral do Menor, Maria Sônia Nascimento, o objetivo geral da Campanha da Fraternidade é identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-las como violação da dignidade e da liberdade humana. Ela destaca que o significado da campanha é bastante amplo. “Primeiro a gente está fazendo todo esse trabalho de diálogo com a sociedade no sentido da conscientização, que existe o problema do tráfico humano, fazendo esse trabalho de prevenção junto às famílias nas comunidades através da Pastoral do Menor e em todas as igrejas, que a princípio parece uma coisa distante de nós, mas quando a gente começa a refletir tem coisas bem mais próximas da gente”, conclui Sônia.

 

A secretária de educação Adalmira Marques fez a seguinte avaliação da palestra sobre o lema da Campanha da Fraternidade 2014, ministrada pela professora Maria Sônia e pelo delegado de Polícia Federal Antônio Glautter. “Muito boa. São dessas palestras que nós professores precisamos, e os que aqui estiveram saíram muito satisfeitos com o que foi abordado por Sônia e pelo delegado Antônio Glautter”, finalizou Adalmira.

 

Nosso Código Penal atual, nos artigos 231 e 232, prevê apenas a punição do tráfico internacional e interno de pessoas para fins de exploração sexual. A proposta de reforma penal, atualmente em tramitação no Senado, no entanto, contempla essa modalidade delitiva de maneira mais abrangente, prevendo o intuito de extração de órgãos, tecido ou partes do corpo e trabalho escravo.

 

Nos termos da legislação em vigor, que é mais restritiva do que a proposta de reforma penal, o tráfico de pessoas é um crime contra a dignidade sexual. A pena para a modalidade internacional vai de três a oito anos de reclusão, mas poderá chegar a 12 se a vítima for menor de 18 anos ou se for portadora de alguma enfermidade. Se o crime for praticado por um familiar ou empregador, se houver uso de violência, grave ameaça ou fraude, também caberá pena maior.

 

(KL)

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