Buscando promover uma maior participação da população nas ações de Saúde, foi criado nesta quarta-feira (16), em Patos, Paraíba, o primeiro Conselho Distrital de Saúde do município, que compreenderá o Distrito Geo-Administrativo (DGA 1). Na oportunidade, foi criado também o Conselho Local da Unidade Básica de Saúde Antônio Urquiza.
Os dois conselhos recém criados são formados por representantes da sociedade civil organizada, profissionais de saúde e governo; e tem por objetivo subsidiar as ações de controle social no município de Patos, através do Conselho Municipal de Saúde, como contou o secretário municipal de Saúde, Davi Nunes.
“De forma histórica foi criado em Patos o primeiro Conselho Distrital, sendo o que engloba o do DGA I, ali na região do bairro Belo Horizonte. O conselho distrital tem o papel de ser consultivo sobre as ações e serviços de saúde. Foi um momento extremamente importante onde a gente pôde evidenciar a preocupação que todos têm sobre a saúde de um modo geral, e mais especificamente daquele espaço.” contou Davi Nunes.
A cidade de Patos é mapeada por mais três Distritos Geo Administrativos e todos terão os seus conselhos montados, assim como foi feito no DGA 1. Está prevista também a criação dos Conselhos Locais que vão existir e atuar em cada uma das 41 Unidades Básicas de Saúde (UBS), já contando com a unidade Antônio Urquiza, que já teve o seu conselho criado.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Claudemir Bento, contou que a resolução, disciplinando a criação dos conselhos distritais e dos conselhos locais, foi editada na última reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, justificada pelo grande número de habitantes que reside em Patos.
"Tendo em vista que a cidade de Patos é uma cidade com mais de 100 mil habitantes, nós precisamos encurtar essas distâncias entre poder público municipal e a população. Por causa disso, ficou decidido que esses conselhos seriam criados de acordo com os Distritos Geo-Administrativos, que são quatro,” relatou Claudemir Bento.
O presidente explicou ainda que os conselhos locais se reúnem, individualmente, e discutem a política mais adequada para cada unidade de saúde, observando a realidade local. E que após isso é feito um documento para ser encaminhado ao Conselho Distrital, onde serão elencados e discutidos todos os pontos dos conselhos locais.
"A partir daí, o conselho distrital emite um relatório e envia para o Conselho Municipal de Saúde que é o único conselho deliberativo da política pública de saúde do município, para que este possa ver a maneira mais adequada de fazer os encaminhamentos junto à gestão" explicou o presidente do conselho municipal de Saúde.
O próximo passo será a criação dos demais Conselhos Distritais (nos DGA’s) e dos Conselhos Locais (nas UBS’s), estreitando assim o diálogo entre comunidade e gestão, com vistas à um Sistema Único de Saúde (SUS) mais igualitário e compatível com as realidades das comunidades.
Secretário de Saúde - Davi Nunes
Claudemir Bento - Presidente do Conselho Municipal de Saúde