Representantes de grêmios e movimentos estudantis de Patos estiveram nesta segunda-feira, dia 20, reunidos com a secretária de Defesa do Consumidor, Ana Ligia Medeiros, para dialogar sobre a vigência da meia-entrada para estudantes, em festas e eventos culturais realizados na cidade.

 

De acordo com a lei de autoria do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de agosto de 2012, a Carteira de Estudante não é mais o único meio de obtenção da meia entrada em estabelecimentos. A referida lei garante o desconto de 50% com apresentação do comprovante de matrícula e um documento com foto. A desobediência por parte dos produtores de eventos prevê multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Na falta do comprovante de matrícula pode ser utilizada uma declaração devidamente validada pela escola ou autenticada pelo Procon. A carteira estudantil ainda pode ser usada de forma opcional, para garantir o benefício.

 

De acordo com a secretária de defesa do consumidor, Ana Ligia Medeiros, este foi o assunto mais discutido durante a Jornada da Juventude que aconteceu este ano em Patos.

 

“Durante o evento deixamos bem claro que o Procon Municipal já fiscaliza a questão da meia entrada, mas que iríamos intensificar o trabalho. Por sugestão de um representante da UNE, firmamos um compromisso com os Grêmios, DCEs e CAs, no sentido de realizarmos as fiscalizações em conjunto com essas entidades. De imediato atendemos a esse pleito, pois acreditamos que o estudante participando in loco das fiscalizações, terá certeza que seus direitos estão sendo garantidos”, explica a secretária.

 

Para a estudante do Curso de Direito e representante do DCE das FIP, Mayres Pereira, a dificuldade para que se cumpra a lei da meia entrada é uma realidade enfrentada em todo o país, mas que os estudantes estão com toda vontade de solucionar o problema junto ao Procon Municipal. “Viemos apara essa reunião na tentativa de tentarmos solucionar essa questão. Além disso, precisamos esclarecer melhor aos próprios estudantes como funciona a lei da meia entrada”, relata.

 

Ao final da reunião foi formada uma comissão composta por membros da classe estudantil e fiscais do Procon, que irá iniciar as fiscalizações em festas e eventos culturais como forma de conferir se a lei está sendo cumprida.

 

(HB)