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Acontece na tarde dessa quarta-feira (26), mais uma reunião entre Poder Público e líderes comunitários para discutir o Orçamento Participativo (OP), mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos de participação cidadã.

A assembléia acontecerá na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Felizardo Leite, 121- Centro, a partir das 15:00h. Além do prefeito Nabor Wanderley e o secretário de Articulação Social e Orçamento Participativo, Taunaí Dantas, também estarão presentes, líderes comunitários urbanos e rurais, delegados e delegadas do Conselho Municipal de Orçamento Participativo – COMOP, que tem como presidente, José Ílton de Oliveira Batista.

Os delegados formam um Conselho anual que além de dialogar diretamente com os representantes da prefeitura sobre a viabilidade de executar as obras aprovadas nas assembléias, também irão propor reformas nas regras de funcionamento do programa e definirão as prioridades para os investimentos, de acordo com critérios técnicos de carência de serviço público em cada área do município.

“A princípio o prefeito vai fazer a prestação de contas da demanda do ano passado, o que foi e o que deixou de ser feito. Cumprindo assim, a lei de responsabilidade fiscal e as leis orçamentárias que compõem essas peças da administração moderna”, disse o secretário de orçamento participativo, Taunaí Dantas.

De acordo com o secretário, acontece uma intersetorialidade entre as secretarias, levando as demandas para cada secretário ou secretária, dependendo da pasta, para melhor atender aos anseios da população. São feitas reuniões junto ás lideranças que fazem parte da comunidade, onde são apresentadas as devidas leis, que é a lei de diretriz orçamentária e a lei orçamentária anual.

O COMOP, instrumento criado pelo município, dá origem a  cada delegado e delegada da região orçamentária que o município foi dividido, 15 na zona urbana e 3 na zona rural. Além disso, também participam os segmentos da Associação Comercial e Industrial de Patos, o Sindicato dos Funcionários Públicos e as secretarias de Finanças, Infra-estrutura e Planejamento, formando o grande colegiado que compõe o conselho do município. Sendo que, os membros da sociedade civil tem direito a voto, e quem está vinculado á prefeitura, só pode participar.

Taunaí Dantas, disse como é feita a articulação. “Trabalhamos em conjunto de acordo com as peças orçamentárias que são feitas a cada ano. Então o conselho a cada 3 meses se reúne e faz esse o acompanhamento daquilo que foi orçado pra o que está sendo executado. As secretarias de Finanças, Infra-estrutura e Planejamento, se encarregam da permeabilidade entre as outras secretarias, levando assim, melhorias para a população”, concluiu.   (HB)« Voltar