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O Procon Municipal de Patos notificou durante esta semana algumas escolas particulares, para que as mesmas apresentem as listas de material escolar e do índice de reajuste das mensalidades para o ano letivo de 2012. As instituições de ensino notificadas terão até a próxima segunda-feira (19) para cumprir a determinação, caso contrário, serão autuadas e sujeitas a pagar multas, bem como ter os alvarás de funcionamento cassados.

 

Para a assessora jurídica do Procon-Patos, Maria do Socorro Leite Fragoso, responsável por coordenar o recebimento e verificação dessas listas, o primeiro prazo seria expirado no dia 10 de dezembro, porém, foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. “Mesmo com a prorrogação da data, ainda houve escolas que não apresentaram as listas. Demos mais esse prazo e contamos com a colaboração dessas instituições no sentido de cumprir mais essa determinação”, disse.

 

Tanto a lista de material escolar como a do índice de reajuste de mensalidade, serão submetidas à avaliação do órgão de defesa do consumidor, que irá conferir se os itens e valores estão corretos. Na cidade de Patos, o índice de reajuste das mensalidades não pode ultrapassar os 10%.

 

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