Por Coordecom
Terça-Feira - 19 de Fevereiro de 2019
A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Diretoria de Administração Tributária (DAT), promoverá nesta quarta-feira (20), a partir das 19h, no auditório do SAMU, uma apresentação sobre as Obrigações Tributárias das Atividades de Ensino perante o Fisco Municipal. Foram convidados a participar, todas as instituições que exercem atividades de ensino no município, como por exemplo: as escolas de ensino regular, cursinhos, faculdades, pós-graduações; ou seja, toda atividade que esteja inserida no Item VIII da Lista de Serviços da Lei Complementar Federal n° 116.
Segundo o chefe do setor de Dívida Ativa do município de Patos, Caique Cirano, a ideia de começar pela educação é justificada pelas verificações prévias, que identificaram o setor como sendo o que mais sonega impostos na cidade de Patos, e que esse trabalho irá prosseguir até atingir outros ramos de atividades com problemas afins. “Então vamos trabalhar primeiro com a Educação nos seus diversos ramos, esperando assim que haja essa conscientização e a partir daí, solucionada essa questão, vamos passar para os outros segmentos da cidade de Patos”, contou o representante do DAT.
Caíque disse que município espera criar uma rotina de educação fiscal, a partir da conscientização dos contribuintes sobre quais são os seus direitos e deveres junto ao Fisco Municipal. “Uma das vertentes da arrecadação tributária é a educação fiscal, portanto nós queremos esclarecer as dúvidas dos contribuintes para que eles cumpram com suas obrigações, evitando penalidades e ao mesmo tempo permitindo que o município angarie recursos”, explicou o chefe do setor de Dívida Ativa.
Para as instituições que irão participar do evento, Caique Cirano orienta que leve um profissional de contabilidade, pois assim os termos técnicos explanados serão mais facilmente compreendidos. “A oportunidade é importante, já que vamos tirar todas as dúvidas dos contribuintes, esperando que eles possam rever as suas contabilidades, cumprindo voluntariamente com suas obrigações evitando assim multas e demais encargos. Depois desse momento, as empresas terão um tempo para se regulamentar. A nossa intenção é sensibilizar o contribuinte”, enfatizou o chefe de setor de Dívida Ativa da prefeitura de Patos, Caique Cirano.
Sonora de Caique Cirano - Chefe do setor de Dívida Ativa