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Por Misael Nóbrega
Quinta-Feira - 6 de Agosto de 2009
A prefeitura municipal de Patos prorrogou até o dia 15 deste mês o prazo do pagamento do IPTU com desconto. Quem quiser quitar o seu débito com até 25% pode fazê-lo num dos postos de atendimento da sede da prefeitura, sem burocracia ou em qualquer agência bancária. Imóveis com até 60 metros quadrados estão isentos do tributo. O benefício é extensivo ainda, a viúvos e viúvas.
Na última quinta-feira (30), foi realizada uma reunião na sede do sindicato rural de Patos com os construtores e corretores de imóveis da cidade de Patos, além de representantes dos cartórios locais. Estiveram presentes ainda à reunião, a secretária de finanças do município, Méryclis de Medeiros, o representante da cadastral José Marcondes, os vereadores Sales Júnior e Edileudo de Lucena e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega.
Todos tiveram a oportunidade de expôr as suas dúvidas e lançar sugestões para que o processo de regularização de imóveis fosse bem elaborado. Segundo a secretária de finanças, Méryclis de Medeiros, a reunião além de ter servido para que dúvidas fossem esclarecidas houve ainda o momento de equilíbrio e maturação de idéias.
“Nós ouvimos as sugestões dos corretores e construtores e estamos avaliando. Caso não dê para implantá-las de imediato, iremos fazer para o ano seguinte. O certo é que essas duas categorias são muito importantes para o município e têm que ser ouvidas para que a gente possa tirar uma carta proposta em conjunto. Não podemos é aceitar a realidade antiga quando o município simplesmente não tinha arrecadação própria por que contrariava as leis vigentes de tributação”, lembrou a secretária.
Mérycles reforçou a tese do trabalho continuado em consonância com a classe numa parceria onde, segundo ela, todos têm a ganhar. “Se o setor imobiliário está em atividade é sinal de que a cidade está crescendo. É determinação do prefeito dá incetivos às novas empresas para que elas possam se instalar aqui gerando emprego e renda para o município”, disse a secretária.
O prefeito Nabor Wanderley disse conhecer a realidade da cidade e que não há outra alternativa a não ser cobrar os tributos que a lei disciplina e assim poder aplicá-los da melhor maneira possível. Segundo Nabor, ninguém investe onde não se vislumbra retorno.
“Vamos continuar apoiando a iniciativa privada dando incentivos fiscais, facilitando a tramitação dos processos, concedendo benefícios outros e isentando algumas taxas para que a cidade continue crecendo, mas para isso é preciso também que arrecademos fazendo com que as pessoas tenham a conciência da importãncia de se pagar o IPTU, por exemplo, pois só assim teremos uma infra-estrutura agradável e atrativa”, asseverou o prefeito.
Dos 35 mil e 514 imóveis, cadastrados pela prefeitura, na cidade de Patos, 22 mil 552 pagam de R$ 0 a R$ 100,00 de IPTU (63,50%); 3 mil 681 imóveis pagam de R$ 100,00 a R$ 200,00 (10,36%); 3 mil 935 recolhem aos cofres públicos taxas que variam de de R$ 200,00 a R$ 1.000,00 ((11%); e acima de R$ 1.000,00 pagam o imposto apenas 609 proprietários de imóveis (1,71%).
“São muitos os benefícios que a população recebe quando paga o IPTU em dia, pois tudo é empregado em obras que ajudam na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Além disso, é uma responsabilidade do contribuinte pagar os impostos, pois isso é uma garantia de respeito mútuo e cidadania para todos”, acrescentou o prefeito Nabor Wanderley.
Os contribuintes que tiverem dúvidas a respeito do IPTU devem procurar um posto de atendimento que foi montado na antiga secretaria de administração do município, à Rua Rio Branco, centro, das 07:30h às 13:30h. A partir da próxima segunda-feira, dia 09, esse atendimento volta para o balcão do IPTU na sede da prefeitura (MN).
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