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Semanalmente a Prefeitura Municipal de Patos está realizando encontros entre diversas secretarias, com o objetivo de realizar fiscalizações para cumprir a determinação judicial de desobstruir logradouros públicos e áreas verdes.

 

Dentro do plano de trabalho, as secretarias estão identificando os locais que serão fiscalizados. Essa força tarefa está sendo concretizada com o apoio de todas as Secretarias e suas equipes de fiscais para que todos os espaços públicos que estejam ocupados sejam desobstruídos.

 

Segundo o representante da Procuradoria do Município, Márcio Bizerra Wanderley, essa resolução será cumprida em curto prazo e todos terão que se adequar a essa determinação do Ministério Público. “Em médio e longo prazo, o trabalho continuará com fiscalizações constantes e policiamento para evitar que voltem a ocupar as vias públicas”, ressaltou.

 

Para a Secretária de Infraestrutura, Assunção Lucena, essas determinações da Curadoria envolvem várias secretarias, sendo necessária essa união para que seja atendido esse termo de ajustamento de conduta firmado entre a Prefeitura Municipal com o Ministério Público.

 

”A Prefeitura deve cumprir tudo o que está determinado no seu código de postura e no seu código de obras. Estamos conversando com a população para que haja um maior entendimento. Só estamos preservando o direito constitucional do cidadão e garantir a acessibilidade, como determina a lei”, concluiu a secretária.

 

O grupo de trabalho conta com a participação das Secretarias de Infraestrutura junto com a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Procuradoria do Município, Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Serviços Públicos, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos (STTRANS), Políticas para Mulheres e Secretaria de Administração.

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