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Procon Municipal fiscaliza estabelecimentos comerciais

Por Coordecom Terça-Feira - 6 de Julho de 2010


 

Uma prática que tem se tornado diária na rotina do PROCON de Patos, é a fiscalização em bancos e estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo é sempre garantir que o direito do consumidor esteja vigorando de acordo com ás normas estabelecidas por lei.

Durante toda á tarde de ontem, segunda (05), o secretário executivo do PROCON, Maurício Alves, juntamente com o coordenador de pesquisa Cléber Medeiros e o fiscal Márcio Simões, realizou visitas de cunho fiscalizador em algumas concessionárias de carro e supermercados de Patos. Na operação que começou pelas concessionárias, a observação foi no tocante a ausência de preços visíveis no produto que estava sendo exposto á venda.

“Realizamos uma grande fiscalização junto ás concessionárias de venda e revenda de veículos, constatando se esses estabelecimentos estavam disponibilizando os preços á mostra, para que o consumidor possa ver com facilidade. Durante a ação foram constatadas algumas infrações nesse sentido. Fizemos a devida notificação e foi dado um prazo de 24h, para a regularização da situação encontrada. O proprietário que não cumprir o que foi notificado, correrá o risco de ser multado pela segunda infração cometida”, afirmou Maurício Alves, secretário executivo do PROCON.

Já no final da tarde, a fiscalização se deslocou para os estabelecimentos comerciais.  No supermercado de auto-serviço, Comprão, que foi recentemente implantado em Patos, os fiscais encontraram certa quantidade de produtos com embalagens violadas e algumas embalagens sem seus respectivos produtos, a exemplo de litros de Whisky.

Para o PROCON esses casos se configuram como uma prática que viola diretamente o direito do consumidor. O erro mais grave, é em relação á venda casada de sacolas para embalagem dos produtos, onde o consumidor é de certa forma obrigado a comprar também a sacola, já que o estabelecimento não coloca a disposição.

“A partir do momento que o supermercado coloca essa sacola á venda no próprio caixa, há uma configuração da venda casada, o que é uma violação ao direito do consumidor. O estabelecimento foi autuado para que tome as medidas necessárias. Fora isso, destacamos o bom atendimento que tivemos por parte da direção, que se colocou a inteira disposição para sanar as irregularidades encontradas. Dentro em breve estaremos retornando para conferir se ás normas de direito ao consumidor estão sendo seguidas de fato. Caso contrário será novamente autuado e passível de multa até que o problema seja resolvido”, disse Maurício Alves.

O secretário ainda externou a gratidão em dizer que tem conseguido um bom respaldo do público, que sempre parabeniza as ações do órgão em defesa do consumidor. “Nós agradecemos o voto de confiança que é depositado no nosso trabalho, e sendo assim procuramos cada vez mais aperfeiçoá-lo”, concluiu.

(HB)
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