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A prefeita de Patos, Francisca Mota (PMDB), instituiu no último dia 1º de março, por meio da Portaria nº. 530/2013, o Fórum Municipal de Educação - FME, cumprindo uma exigência do Ministério da Educação (MEC), pela Portaria nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010, e nº 502 de 9 de maio de 2012.

 

O Fórum é um espaço privilegiado de interlocução entre a sociedade civil e o governo, na medida em que possibilita a ampla participação da sociedade na discussão, na elaboração, no acompanhamento e na avaliação das políticas educacionais, como também, democrático, atuante e influente na formulação, monitoramento e avaliação das políticas educacionais e aberto a participação de todos os segmentos da sociedade.

 

Nesse sentido, o fórum pode promover mudanças importantes no panorama educacional, seja em nível nacional, estadual ou municipal, uma vez que articula os mais diversos setores da sociedade em defesa de uma educação com qualidade social – direito de todos.

 

O FME será integrado por membros representativos dos seguintes órgãos e entidades:

 

Secretaria Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; Comissão de Educação da Câmara Municipal de Patos; Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Universidade Federal de Campina Grande – UFCG; Faculdades Integradas de Patos – FIP; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME; Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP; Sindicatos dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP; Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município de Patos – SINTEMP; Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino – SINEPE; SENAI/SESI; SESC LER; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; União Nacional dos Estudantes –UNE; Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais – APAEM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba – FETAG e Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

O Fórum Municipal de Educação de Patos vai se reunir na próxima semana com o objetivo de discutir a estrutura da Primeira Conferência Municipal de Educação que deve acontecer entre os dias 19 e 23 de abril.

 

(AA)

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