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A Secretaria de Educação está realizando um trabalho de entrega de declarações de frequência aos pais que tem filhos inscritos nos Programas Bolsa Família e Benefício Variável Jovem, ambos do Governo Federal, e tiveram seus benefícios bloqueados. Com a declaração as famílias podem dirigir-se a Secretaria de Ação Social para dar início ao processo de regularização do cadastro e desbloqueio do pagamento.

Muitos benefícios foram bloqueados devido a não atualização do Sistema do Projeto Presença, administrado pela Secretaria de Educação. O projeto é responsável por fiscalizar a assiduidade dos alunos na sala de aula, um dos principais requisitos para que a família mantenha-se inscrita no Bolsa Família e no  Benefício Variável Jovem. A Secretaria de Educação é responsável por fazer o controle da frequência dos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares.

Essa não atualização do Projeto Presença se dá quando os pais matriculam seus filhos em outras escolas e não informam a Secretaria de Educação para que os dados dos alunos sejam atualizados. Isso faz com que os estudantes constem no sistema como sem frequência, acarretando o bloqueio do benefício.

No Programa Bolsa Família, que atende alunos de 6 a 15 anos, a frequência mínima exigida é de 85%. Já no Benefício Variável Jovem, que compreende alunos na faixa etária de 16 a 18 anos, o percentual mínimo de freqüência é de 75%.

A cidade de Patos tem cadastrados no Programa Bolsa Família 11.364 alunos, sendo que destes, cerca de 1.280 estão com seus dados desatualizados no Projeto Presença. O Benefício Variável Jovem atende atualmente 1.790 alunos em Patos. Deste total, cerca de 520 beneficiados ainda não atualizaram seus dados. (ML)

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