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Uma fiscalização em supermercados de Patos está sendo realizada durante esta quarta-feira, 12 de novembro, para investigar denuncias e orientar os consumidores sobre produtos que estão sendo comercializados fora do prazo de validade. A ação está sendo promovida pela Secretária Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Patos).

 

A secretaria Ana Lígia Peixoto, falou que o órgão vem mantendo o seu trabalho de fiscalização, combatendo e punindo as práticas que desrespeitam os direitos dos consumidores.

 

“A gente continua trabalhando a lei De Olho na Validade e aproveita para orientar os consumidores, uma vez que, eles também podem nos ajudar nessa busca pelo controle de comprar um produto de qualidade”, disse.

 

Ana Lígia disse ainda que a campanha determina que todos os estabelecimentos comerciais que deixarem expostos à venda, produtos que já ultrapassaram a data de validade, devem substituir gratuitamente o item por dois produtos similares, sem prejuízo de eventuais perdas e danos ao consumidor e orienta sobre os procedimentos legais.

 

“Em caso de descumprimento da lei, que desrespeite os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o mesmo deverá procurar o Procon municipal que está localizado na Rua Felizardo Leite de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h00 ou pelo telefone (83) 3423-3629 para iniciar o procedimento que poderá culminar em uma multa administrativa”, concluiu.

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