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Representando um marco na história do Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de Patos, pela primeira vez os novos conselheiros foram eleitos em assembléia pública, democratizando a sociedade civil o acesso à escolha dos membros que irão representar os interesses da sociedade patoense, no que se diz respeito a ações de assistência social no município, até 2011.

 

A eleição aconteceu na última sexta-feira, 20 de novembro, no auditório Zefinha Mota, da Biblioteca Municipal de Patos; contando com diversas representações de entidades, que cotidianamente trabalham no âmbito da assistência social, sejam como usuários, trabalhadores de área ou entidades de organizações.

 

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Mota, e ex-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, ressaltou a satisfação de ver a nova formação do Conselho Municipal de Assistência Social de Patos, ser escolhida por pessoas que já atuam na área, através de uma assembléia pública. “A realização dessa assembléia foi para mim um momento de muita alegria, uma realização pessoal, diante da participação de usuários, de trabalhadores da educação e assistência social. De forma democrática foram eleitos os cinco conselheiros da sociedade civil; o que nós consideramos um passo importante para uma verdadeira transparência no Conselho Municipal de Assistência Social”, ressaltou a Secretária Márcia Mota, após a apuração dos votos.

 

A secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, Socorro Campos, que no evento ministrou uma palestra sobre as funções e atribuições dos conselheiros na cidade de Patos, explicou porque esse ano a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social foi aberta ao público, através de uma assembléia. “Contemplando as diretrizes nacionais de Assistência Social, que recomenda que o segmento representativo da sociedade civil seja eleito em fórum próprio, o Conselho Municipal de Assistência Social, acatando a determinação, realizou a assembléia pública que escolheu os novos cinco conselheiros. O Conselho tem como atribuição deliberar, normatizar e fiscalizar a execução da política de Assistência Social, no âmbito municipal, zelando pela qualidade da rede de serviços socioassistênciais, tanto na rede governamental, quanto na não-governamental que presta serviços de proteção básica ou especial”, explicou a secretária executiva, Socorro Campos.

 

Durante a Assembléia, houve a execução do Hino Nacional, e depois a leitura e aprovação do regimento Interno pela Comissão Organizadora, em seguida a coordenadora da Comissão, Ana Paula do Nascimento, mobilizou discussões sobre “A Participação e o Controle Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.

 

A representante da Igreja do Nazareno, Joana Darc, que participou da votação como entidade de organização, falou da importância do espaço aberto, para que as entidades pudessem participar do pleito. “Considero um grande avanço no Conselho Municipal de Assistência Social, foi uma verdadeira democratização da participação e um marco para a cidade de Patos. Eu quero parabenizar o Conselho Municipal, bem como a todos que estiveram envolvidos neste momento importante de participação da sociedade civil. Espero que outros municípios possam seguir o mesmo exemplo, pois é somente a partir de assembléias públicas que nós podemos ter uma representação imparcial e fortalecida na luta pelo estabelecimento de políticas públicas na área da Assistência Social”, desabafou Joana Darc, eleita como representante de entidade da Assistência Social.

 

Após a leitura do regimento, exposição de palestras, momento de socialização e apresentação dos candidatos; foi realizada a votação que elegeu os novos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de Patos.  A Coordenadora da Comissão de organização da Assembléia Eleitoral, Ana Paula Nascimento, divulgou o resultado da apuração. “Nós tivemos 29 votantes e como Representante de Usuário, foi eleita (titular) Malângela Silva de Medeiros e (Suplente) Maria de Fátima dos Santos; representando a Organização de Usuário da Assistência foi eleita a Associação de Apoio a Mulher Patoense; representado os Trabalhadores da Área foi eleito o Conselho Regional do Serviço Social – CRESS; e representando as entidades da Assistência Social, empataram com 18 votos, a APAE e a Igreja do Nazareno, ficando as duas como representantes.

“Essa atitude do Conselho Municipal de Assistência Social foi muito importante, pois antes a gente tinha que ficar dependendo da vontade do outro, e agora não, a gente já tem direito a voz e voto; o que nos permite mais tarde poder reivindicar e cobrar tudo que a gente pediu”, ressaltou a representante da Associação dos Cegos e de Visão Subnormal de Patos, Silvana Lucena, durante a assembléia. Segundo o regulamento para a escolha de membro não governamental do Conselho Municipal de Assistência Social, os conselheiros eleitos serão nomeados e empossados pelo Senhor Prefeito Municipal e previamente convocados para a solenidade de posse, a ser realizada em breve, exclusivamente para esse fim. (NR)  

 

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