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Audiência discute combate a exploração sexual infanto-juvenil

Por Coordecom Quinta-Feira - 17 de Junho de 2010


 

Por determinação do Ministério Público do Trabalho em parceria com a Prefeitura Municipal de Patos, aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), na Câmara dos Vereadores, uma audiência pública para discutir como será trabalhada a campanha nacional de combate a Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes em Patos, principalmente, durante as festividades juninas que se aproximam.

A audiência contou com a presença de Myllena Alencar – Procuradora do Trabalho do Município, Maria Edlene Lins – Procuradora do Trabalho e representante da COORDINFÂNCIA – PRT 13ª Região, Dr. Nilton Carneiro, representante do Ministério Público Estadual, Maurício Alves – Procurador Geral do Município, Helena Wanderley - Secretária de Desenvolvimento Social, José Francisco de Sousa (Zeca) - Secretário de Educação, vereadores, representantes da Polícia Militar, conselhos tutelares e comerciantes da cidade de Patos.

Em pauta esteve á parceria da Prefeitura Municipal de Patos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Ministério do Trabalho que visa informar e educar donos de bares, restaurantes e outros comércios, quanto á participação na campanha através da fixação de cartazes em seus estabelecimentos, bem como a necessidade do cumprimento da lei 11.577/2007, que os obriga a manterem os cartazes por tempo indeterminado, com a mensagem de que a exploração sexual infanto-juvenil é crime.

“Recentemente firmamos um termo de cooperação com o município de Patos, para a colocação de banners nas principais vias da cidade, com os dizeres referidos na mencionada lei e os telefones para denúncias. “È uma alerta importante, tanto para a sociedade patoense como para algum turista que venha mal intencionado”, afirmou Myllena Alencar, Procuradora do Trabalho do Município.

Para Helena Wanderley - Secretária de Desenvolvimento Social, o momento foi importante para fortalecer ainda mais essa luta já antiga do poder público local. “Com essa adesão do Ministério Público do Trabalho, creio que só temos a ganhar no sentido de melhorar ainda mais os ações que já realizamos através do CREAS, CRAS e da Secretaria de Desenvolvimento Social”, relatou.

Mauricio Alves – Procurador Geral do Município, a audiência representou o compromisso da sociedade e dos orgãos públicos nessa luta. “Toda e qualquer prática de exploração sexual de crianças e adolescentes será combatida pelo município, dando uma resposta não só ao estado mas a toda cidade de Patos”, garantiu Maurício.

(HB)  (DJ)
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