A secretaria de Defesa do Consumidor (Procon-Patos), iniciou na manhã desta terça-feira, 7 de janeiro, o trabalho de fiscalização nas escolas particulares, no sentido de verificar as exigências legais dos direitos do Código de Defesa Consumidor (CDC).

De acordo com a secretária do Procon-Patos, Ana Lígia, uma equipe de fiscalização percorrerá durante toda semana as quarenta escolas da rede privada no município. 

“Dentre os itens observados por nossa equipe de fiscalização destacam-se o valor de cobrança nas mensalidades, lista de material escolar, incluindo ainda, o fardamento. É importante que os pais fiquem atentos e verifiquem o selo do Procon nas listas apresentadas pelas escolas”, disse. 

A secretária ainda lembrou que o trabalho de fiscalização ganhará ampliação nas livrarias e que uma pesquisa de preço relacionada à compra de material escolar já foi realizada pelo órgão. “Além das escolas, faremos uma visita nas livrarias para verificar as listas de compras repassadas por cada escola. Durante a próxima semana divulgaremos uma pesquisa de preço tendo como base uma lista de material escolar, no sentido de orientar o consumidor no momento de suas compras”, comentou Ana Lígia. 

Em relação ao caso de reclamações ou dúvidas, o consumidor deve comparecer a sede do Procon-Patos, na Rua Felizardo Leite, 32 – Centro, nos horários de atendimento das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. 

 

 

(EG)