Por Coordecom
Segunda-Feira - 18 de Fevereiro de 2019
Com o objetivo de acompanhar, analisar e supervisionar a execução dos serviços prestados pelas Unidades Básicas de Saúde de Patos, a Secretaria Municipal de Controle Interno esteve realizando durante o período de 16 a 31 de janeiro de 2019 uma série de fiscalizações em todas as UBS situadas na zona urbana do município.
Como as visitas dariam norte para a composição de relatórios específicos e em seguida a um relatório geral sobre a situação das UBS, as fiscalizações tiveram como foco seis eixos: composição da equipe de servidores; assiduidade dos servidores; estrutura física; eventuais problemas relacionados a materiais de consumo, insumos e material permanente; eventuais problemas relatados por usuários; e, outros problemas identificados, conforme explicou o secretário de controle interno, Wallan Oliveira.
“A metodologia utilizada foi a coleta de dados verificados em visitas técnicas, através da aplicação de questionários e entrevistas com roteiros padronizados. Também foram registrados imagens e vídeos. Após a conclusão das fiscalizações, os resultados obtidos deram origem ao relatório,” justificou o secretário.
O secretário Wallan Oliveira contou ainda que com as informações obtidas, o município de Patos mapeou os principais problemas das UBS, fazendo com que a gestão identificasse, exatamente, as maiores necessidades da Atenção Básica. “É importante ressaltar que o intuito deste relatório técnico é identificar os pontos críticos que impedem a plenitude da oferta de serviço pelas unidades,” considerou Wallam.
A partir dos dados da auditoria, acrescentou o secretário de controle interno, foi possível identificar que o principal problema que impede o bom funcionamento das Unidades Básicas de Saúde está relacionado ao desempenho das atribuições desenvolvidas pelos servidores, nas unidades de saúde.
“Outra informação muito importante é que cerca de 42,5% das UBS do municípios não utilizam ou utilizam inadequadamente o Prontuário Eletrônico do Cidadão, o PEC. Isso faz com que dados oficiais deixem de ser informados adequadamente ao Sistema Único de Saúde. Analisando um outro ponto foi identificado que 55% das UBS estão com problemas relacionados a demora em conseguir uma vaga de atendimento,” complementou o secretário.
Walan Oliveira disse ainda que, com relação aos servidores que estão com problemas relacionados à execução de suas atribuições, as equipes de fiscalização encontraram diversas situações, e diversos documentos comprobatórios para que se abram processos administrativos urgentes.
“Dessa forma, e com base nos relatórios individuais por UBS, e a partir do presente relatório solicita-se das secretarias de Saúde e Administração a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições. Até a presente data são 20 servidores que responderão a processos administrativos disciplinares,” revelou Wallam Oliveira.
Na conclusão do relatório, a Secretaria de Controle Interno sugere à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um Departamento Permanente de Auditoria e Fiscalização, a fim de que haja continuidade nas ações de acompanhamento, fiscalização e análise da execução das atividades desenvolvidas por cada UBS. “Solicita-se ao mesmo tempo que, os problemas que não dependem de procedimentos licitatórios sejam sanados no prazo máximo de 15 dias,” encerrou o secretário.
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