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Sexta-Feira - 7 de Dezembro de 2012
Estado da Paraiba
Prefeitura Municipal de Patos
CONCURSOPÚBLICO N.º 001/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEXTA
CONVOCAÇÃO
A
Prefeitura Municipal de Patos,
através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais e
respeitando os ditames do Item XI – Da
Nomeação do Edital de Abertura de Concurso
Público n.º 001/2011, bem como observando o Termo de Homologação assinado pelo Prefeito Constitucional e
publicado no Diário Oficial do Município em 12 de março de 2012, RESOLVE convocar os
candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no respectivo
concurso público, para entregar até o dia 20
de dezembro de 2012 os seguintes exames e documentos necessários para a conseqüente
investidura no cargo:
I – DA APRESENTAÇÃO
DOS EXAMES DE SAÚDE
1.1. Conforme preconiza o
Subitem 2.1.3 do Item II – Das Inscrições e Requisitos Para Participar do
Edital de Abertura do Concurso Público
n.º 001/2011, o candidato deverá apresentar aptidão física e mental para
exercer quaisquer dos cargos ofertados no certame. Assim sendo, até a data
estabelecida alhures (20/12/2012) o
candidato deverá pessoalmente ou por procurador munido de Procuração Pública
com poderes especiais para o ato apresentar no Protocolo Especial instalado
na sede da Secretaria de Administração (Centro Administrativo Municipal Dr.
Aderbal Martins – localizado à rua Horácio Nóbrega, s/n, bairro Belo
Horizonte, nesta cidade de Patos/PB, CEP 58704-000) os seguintes exames de
saúde:
1.1.1.
Raios-X do Tórax;
1.1.2.
Eletrocardiograma;
1.1.3.
Tipo Sanguíneo;
1.1.4.
Parasitológico de Fezes;
1.1.5.
Hemograma Completo;
1.1.6.
Parecer do Exame Clínico de até 08 (oito) dias de um Médico do Trabalho.
1.2. O candidato que não
entregar qualquer dos exames solicitados perderá o direito a investidura no
cargo.
II
– DA APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL
2.1. De acordo com as
especificações do Edital de Abertura do Concurso
Público n.º 001/2011, o candidato no mesmo local e prazo estabelecido acima
(20/12/2012) deverá apresentar os
seguintes documentos autenticados:
2.1.1.
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
2.1.2.
Cópia do Título de Eleitor, com o comprovante de votação na ultima Eleição (2º
turno) ou Certidão de quitação fornecida pelo Cartório Eleitoral Competente;
2.1.3.
Cópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos
do sexo masculino;
2.1.4.
Cópia da Cédula de Identidade ou Outro Documento de Identidade Civil;
2.1.5.
Cópia da ultima Declaração de Imposto de Renda apresentada a Receita Federal do
Brasil, com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso do
candidato ser dispensado da apresentação da citada declaração, deve, apresentar
Declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei n.º 8.429/1992, caso
tenha feito tal declaração;
2.1.6.
Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
2.1.7.
Cópia do documento de inscrição PIS, PASEP ou NIT, caso possua;
2.1.8.
02 (duas) fotos 3x4 recente, colorida (fundo branco);
2.1.9.
Declaração, com firma reconhecida, de que não acumula cargo, função ou emprego,
exceto os legalmente permitidos, garantido o direito a opção no prazo de 15
(quinze) dias, conforme dispõe o Estatuto do Servidores Públicos Municipais;
2.1.10.
Declaração, com firma reconhecida, de não haver sofrido, no exercício da atividade
pública, penalidade por atos incompatíveis com Serviço Público;
2.1.11.
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;
2.1.12.
Comprovação da escolaridade mínima exigida para o cargo;
2.1.13.
Certificado(s) de Curso de Informática totalizando no mínimo 120 hs/aula para
os cargos que foram exigidos;
2.1.14.
Comprovante de Registro no devido Conselho de Classe, para as vagas destinadas
às profissões regulamentadas, de acordo com a legislação específica;
2.1.15.
Cópia dos documentos que comprovem os demais pré-requisitos constantes no Item
II – Das Inscrições e Requisitos Para
Participar do Edital de Abertura, respeitando as particularidades de
cada cargo.
2.2. O candidato que não
entregar qualquer dos documentos solicitados perderá o direito a investidura no
referido cargo.
III
– DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
3.1. Os candidatos abaixo
elencados devem se apresentar pessoalmente ou por procurador munido de Procuração
Pública com poderes especiais para o ato no Protocolo Especial instalado na
sede da Secretaria de Administração (Centro Administrativo Municipal Dr.
Aderbal Martins – localizado à rua Horácio Nóbrega, s/n, bairro Belo
Horizonte, nesta cidade de Patos/PB, CEP 58704-000), até o dia 20 de dezembro de 2012 no horário das 08h00min
às 12h00min, portando todos
os exames e documentos descritos nos Itens I e II do presente ato convocatório.
3.2. Ficam convocados os
seguintes candidatos:
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P05 – PROFESSOR DE CIÊNCIAS (Secretaria de Educação)
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COLOCAÇÃO
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NÚM DE
INSC.
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NOME
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09
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87
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KAIO CESAR ARAÚJO DA NÓBREGA
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:
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A05 – GUARDA MUNICIPAL (Secretaria de Administração)
|
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|
COLOCAÇÃO
|
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NÚM DE
INSC.
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NOME
|
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11
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81
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HÉLIO PEREIRA ALVES
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12
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18
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ALUÍZIO HILÁRIO DE SOUSA JUNIOR
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3.3. Os candidatos
aprovados e classificados não convocados nesta listagem devem aguardar nova
convocação.
IV – DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS E TRANSITÓRIAS
4.1. Conforme dispõe o Subitem 12.9 do Item XII - Da Nomeação do Edital de Abertura,
o candidato que não preencher os requisitos legais exigidos para a posse, será
preterido em favor de outro, cuja classificação lhe seja imediatamente inferior.
4.2. Todas as informações
concernentes ao presente Edital devem ser solicitadas pessoalmente na Secretaria
de Administração no Setor de Protocolo Especial (tratar com: Washington), ou
ainda através do telefone (83) 3423-3610, ramal 222, e no website www.patos.pb.gov.br.
4.3. O Protocolo Especial
que receberá a documentação dos candidatos convocados funcionará do dia 07 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2012 (termo final), das
08h00min às 12h00min. Não serão
recebidos documentos e exames médicos fora do horário e data estabelecidos sob
nenhuma condição ou justificativa.
4.3.1. O Candidato convocado para a entrega dos
documentos deverá atentar aos feriados nacionais, estaduais e municipais e/ou
ponto facultativo decretados pelo Município de Patos (PB).
4.4. Os documentos e
exames médicos devem ser entregues conjuntamente no Protocolo Especial em
envelopes separados contendo o nome do convocado, o cargo e o assunto
(Documentação ou Exames).
4.5. Não serão aceitos
documentos enviados por e-mail, fax e outros. Só serão tidos como válidos os
documentos protocolados no referido Protocolo Especial da Secretaria de
Administração.
4.6. Após analise dos
documentos e instrução do processo de admissão funcional será agendada a
assinatura do Termo de Posse do convocado.
4.7. A instrução do
processo descrita acima será realizada individualmente e consistirá na simples
conferência dos exames e documentos apresentados (se atendem ao que foi
solicitado nos Itens I e II deste edital). Tal múnus ficará a cargo do
Gerente de Administração da SECAD que ao final irá lavrar uma certidão de
conferência e despachará o processo para a convocação final do candidato.
4.8. Todos os processos
de admissão deverão ser concluídos até o dia 20 de dezembro de 2012.
Patos (PB), 07 dezembro
de 2012.
________________________________
José Corsino Peixoto Neto
Secretário de
Administração
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