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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Patos realizou ontem e hoje, 26 e 27 de outubro, na sede da Secretaria Municipal de Educação, um seminário direcionado à capacitação dos 26 candidatos ao cargo de conselheiros tutelares Norte e Sul da cidade de Patos.  O pleito está previsto para acontecer no dia 4 de dezembro, onde serão eleitos 10 membros através do voto direto da comunidade, para mandato de 3 anos, cinco em cada conselho.

 

Os trabalhos do seminário tiveram início no dia de ontem com uma palestra focada em temas como a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, atribuições dos conselhos tutelares e estatuto da criança e do adolescente, ministrada por membros da ong ACEV SOCIAL de Patos.

 

Na manhã desta quinta-feira (27), o professor Nailson Júnior do curso de Direito das FIP, palestrou sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, abordando aspectos preventivos e práticos, onde foi possível que os candidatos interagissem tirando dúvidas e debatendo sobre alguns pontos referentes à palestra.

 

Já na parte da tarde, houve uma palestra com a conselheira tutelar, Geralda Bezerra, que relatou sobre sua experiência no cargo há vários anos.

 

De acordo com Taunaí Dantas, membro do CMDCA, as palestras são uma forma de apresentar para os candidatos a conselheiros, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, que constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, nos níveis Federal, Estadual, Distrital e Municipal.

 

Nesta sexta-feira, 28 de outubro, os candidatos já inscritos e submetidos ao seminário, serão avaliados através de uma prova escrita e seletiva, com questões referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e ainda de uma dissertação. A prova será aplicada no horário de 8:00h às 11:00h na Escola Especial Irmã Benígna.

 

A comissão organizadora da eleição para os conselhos tutelares é formada pelo procurador do município, Walber Mota, e pelas professoras Nielma Ramalho e Gerlânia Carneiro, ambas membros do CMDCA.

 

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