O programa faz parte da política de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, atuando na cidade de Patos através da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com a Prefeitura Municipal de Patos; com abrangência regional nos município paraibanos de Quixaba, Cacimbas de Areia, São José de Espinharas, Condado e Terezinha.

São considerados fornecedores os produtores assentados pela reforma agrária, e agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, da cidade de Patos e região. Na capital do sertão as doações são destinadas as entidades governamentais do PETI, Projovem, Banco de Alimentos, e CRAS; já para as entidades não governamentais, fazem parte a APAE - Patos, Casa dos Idosos, Abrigo dos Cegos, Pastoral da Criança, Pastoral do Menor, Casa de Apoio da Paróquia de Fátima, Casa da Misericórdia, e Operação Resgate.

Segundo o coordenador do PAA de Patos, Ozenildo da Nóbrega, as entregas dos produtos até a sede do PAA é de responsabilidade do agricultor familiar, nesse caso as despesas necessárias ficarão a cargo dos mesmos. “As entregas são feitas todas as segundas e terças-feiras, e semanalmente é emitido um recibo preenchido com os dados do agricultor, bem como dos produtos com as quantidades e valores dos alimentos. A partir da terceira semana de cada mês é feito a soma dos recibos, fechando o mês de cada agricultor com a emissão da nota fiscal. O pagamento é efetuado mensalmente na forma de cheque nominal no prazo de quinze dias, contando a partir do recebimento do protocolo. O produtor recebe o cheque na tesouraria da Prefeitura Municipal de Patos”, esclareceu o coordenador do PAA, Ozenildo da Nóbrega.

O coordenador informou ainda que os produtos fornecidos pelos agricultores passam por um controle sanitário, e na ocorrência da rejeição por falta de qualidade dos produtos, o agricultor é excluído do programa. (NR)