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A Prefeitura de Patos lançará nesta sexta-feira, 07, a campanha de sensibilização da população para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Desde o ano passado a Prefeitura registra um interesse maior das pessoas em contribuir com o município através do imposto.

Este ano o IPTU está com o vencimento datado para o dia 30 de maio, estando o pagamento de cota única convencionado a um desconto de até 25%. Os contribuintes também podem optar pelo pagamento parcelado em quatro vezes. Neste último caso não é aplicado desconto sobe o valor do imposto.

Para o cálculo do IPTU é levado em consideração o valor de venda do imóvel. “Nós calculamos o imposto com base na planta genérica de valores, onde é aplicada uma alíquota sobre o valor de venda do imóvel. Além disso, a planta de valores considera também o preço do metro quadrado e assim é aplicada a quantia que se enquadra cada imóvel”, explicou a secretária de Finanças de Patos, Mérycles D’ Medeiros.

A planta de valores foi elaborada seguindo os mesmos parâmetros da Caixa Econômica Federal, sendo adaptada para a realidade da cidade de Patos. “Há mais de quatorze anos que a planta estava defasada e imóveis que hoje valem trezentos mil reais, estavam sendo cobrados como se valessem trinta mil. O Tribunal de Contas já tinha notificado a Prefeitura por renúncia de receita e com isso nós fomos compelidos a cumprir a lei”, informou Mérycles.

Segundo consta no Artigo 273 do Código Tributário, estão isentos do pagamento do IPTU ex-combatentes, servidores da administração direta ou indireta do município, pessoas viúvas que recebem até dois salários mínimos, imóveis de habitação popular de até 60m², entre outros contribuintes elencados no artigo.

Conforme informações da secretária, em Patos não é cobrada a taxa de lixo existente em outros municípios. Essa taxa serve para manter os gastos com limpeza pública. “O município gasta anualmente mais de dois milhões de reais com limpeza pública, mas a população ainda está passando por uma sensibilização em relação ao pagamento desses tributos, por isso, nós ainda não estamos cobrando a taxa de lixo”, disse.

Seguindo a risca o cadastro imobiliário de Patos, que conta com mais de trinta e cinco mil imóveis, o município arrecadaria este ano uma média de onze milhões de reais. Com os descontos especiais, este valor cai para seis milhões de reais. Destes seis milhões ainda são retirados os tributos de Igrejas, imóveis isentos e prédios públicos, caindo a arrecadação para quatro milhões de reais. No entanto, a estimativa da Prefeitura para arrecadação em 2010 é de um milhão e meio a dois milhões de reais.

Mérycles afirmou ainda “que esta arrecadação é considerada uma vitória para o município” e que “todo o valor arrecadado é revertido em obras, principalmente na área de infraestrutura, que beneficiam o município de Patos”. (ML)

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