Imprimir   

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Naturais está divulgando junto a todas as comunidades rurais de Patos, que a partir dessa segunda-feira 18 começa o pagamento do Seguro Safra 2008/2009. Estão sendo beneficiados com o programa os agricultores que possuírem cartão do benefício de 1 a 0. A relação está disponível na Secretaria, no Centro Administrativo, ao lado do Estádio Municipal José Cavalcanti.

O Seguro Safra é um programa instituído pela Lei n° 10.420 de 10 de abril de 2002, e regulamentado pelo Decreto n° 4.363, de 06 de setembro de 2002. Ele foi criado para socorrer os agricultores, vítimas dos efeitos cíclicos do clima, tomando como base a seca no semi-árido. Seu objetivo é oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuízos de 50 por cento ou mais de suas lavouras, seja com escassez de chuvas ou seu excesso.

Podem receber o seguro safra os trabalhadores rurais da agricultura familiar que tiveram a sua safra agrícola comprometida a partir de 50% da safra de arroz, milho, algodão, mandioca ou feijão, em razão de anormalidade climática, como inundações e ausência de chuvas e que tenha aderido ao programa. Este ano o governo aumentará o valor do seguro, de R$ 550,0 para R$ 600,00. (ME)

« Voltar