No dia 12 de outubro comemora-se em todo o país o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data é considerada pelos católicos como dia santo, já a Constituição assegura como feriado nacional, de acordo com a Lei 6.802/80.

Considerando que este ano dia 12 de outubro aparece no calendário em uma terça-feira, o prefeito Nabor Wanderley, resolveu decretar ponto facultativo na segunda-feira, 11. O decreto número 0159/2010 institui ainda a exceção do ponto facultativo para o SAMU, STTRANS, Comissão Permanente de Licitação e Complexo de Saúde Maria Marques.

A exceção destes órgãos para o ponto facultativo visa garantir o funcionamento dos serviços básico e emergenciais mantidos pelo Município.