Foi encerrada, na tarde desta sexta-feira (22), a 8ª Conferência Municipal de Saúde que, este ano, discutiu o tema: "Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS". O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), com apoio da Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), teve início na quarta-feira (22), após uma solenidade na Câmara Municipal de Patos.

A sequência da programação foi realizada no Centro de Treinamento de Lideranças do Santo Antônio, onde aconteceu uma série de atividades, tais como: palestras, grupos de trabalho, plenárias e atividades culturais.

Durante a Conferência foram eleitos os delegados: Claudemir Bento, Davi Nunes da Paz, Fátima Medeiros, Judivan Pereira, José Ilton Oliveira, João Bosco Valadares, Liliane Sena e Luciano Dias de Lucena; que vão representar a cidade de Patos, na Conferência Estadual de Saúde, que acontece nos dias 6 e 7 de junho, no Espaço Cultural, em João Pessoa (PB), conforme antecipou o presidente do conselho Municipal de Saúde, Claudemir Bento.

“Eu gostaria de enfatizar também a participação popular que, nestes três dias, trabalhou as propostas necessárias para a cidade de Patos; com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da prefeitura de Patos, o Conselho Municipal de Saúde conseguiu realizar esta conferência, que é uma das mais importantes já realizadas na cidade de Patos; então, na verdade, nós saímos daqui gratificados e com o sentimento de dever cumprido; nós trabalhamos as propostas e agora vamos defendê-las na 9ª Conferência Estadual da Saúde, em João Pessoa”, comemorou Claudemir Bento.

O secretário de saúde do município de Patos, Davi Nunes da Paz, avaliou a 8ª Conferencia Municipal de Saúde como uma grande festa cívica. Segundo ele, o evento conseguiu envolver todos os segmentos da sociedade de Patos na elaboração de propostas que vão fazer avançar a saúde municipal.

“O denodo e a participação de todos nos deu a oportunidade, neste dia, de termos uma grande festa cívica no município de Patos, onde cada um pode se expressar de forma democrática. E, realmente, o tema da Conferência veio trazer estimulo para a construção de projetos. Democracia e saúde precisam funcionar juntas. Também, os outros temas, como: a consolidação e o financiamento do SUS, são peças importantes para operacionalizar aquilo que são idealizados pelos profissionais de saúde e pela população em geral”, arrematou o secretário de Saúde, Davi Nunes.

A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.

A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.