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Licitações


MODALIDADE/Nº: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira - 26 de Abril de 2011
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: No dia 09 de maio de 2011, às 08
NÚMERO DO PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: I – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011


EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS A FORMAREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE REALIZARÁ A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.232/2010 E CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA A REUNIÃO DE SORTEIO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO.

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1.266/2011, de 14 de abril de 2011, atendendo ao disposto no § 4º da Lei nº 12.232/2010 e ao que dispõe o item 5.3 e seguintes do Edital de Abertura da presente Chamada Pública, torna público a relação dos nomes dos profissionais credenciados que estão aptos a comporem a subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da licitação que terá como objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Patos e designa dia e hora para o sorteio final dos candidatos à formarem a aludida subcomissão nos seguintes termos:

I – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS:

1. Flaubert Cirilo Jerônimo de Paiva – CPF: 021.077.044 – 90;
2. Cosma Ribeiro de Almeida – CPF: 010.273.734 – 70;
3. Yammara da Silva Fernandes – CPF: 041.910.534 – 42;
4. Kamyla Sthéphanye Santana Lopes – CPF: 073.875.674 – 17;
5. Silvia Tavares da Silva – CPF: 030.278.914 – 64;
6. Fernanda Lima de Almeida Lucena – CPF: 052.484.384 – 89;
7. Gilclécio Lucena dos Santos – CPF: 052.399.044.80;
8. Nayane Maria Rodrigues da Silva – CPF: 079.423.214 – 01;
9. José Hélio Almeida Barbosa – CPF: 031.464.394 – 09.

II – LOCAL E DATA DO SORTEIO:

2.1 No dia 09 de maio de 2011, às 08:00h, na presença dos interessados presentes, será realizado o sorteio dos nomes dos profissionais credenciados (descritos no item I deste edital) que irão compor a subcomissão técnica que realizará o julgamento da propostas da licitação que terá como objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Patos.

2.2 Os trabalhos dos sorteio serão desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de PATOS, o qual dar-se- á (no dia e hora descritos no item 2.1) na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações no Centro Administrativo Municipal “Dr. Aderbal Martins da Nóbrega”, na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, PATOS-PB.

2.3 Para os fins de cumprimento do disposto na Lei n.º 12.232/2011, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se referem o Item I deste Edital, mediante fundamentos jurídicos plausíveis.

2.4 Admitida a impugnação, o impugnado terá que abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente.

2.5 A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente (Presidente da CPL), implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto neste artigo.

2.6 A sessão pública só será realizada após a decisão motivada da impugnação garantidos o cumprimento do prazo mínimo previsto no art. 10, §4o da Lei n.º 12.232/2011 e a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado.

2.7 O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros – três membros – que mantenham (ou não) vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação, nos termos dos §§ 1o, 2o e 3o do art. 10 da Lei n.º 12.232/2011.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relacionados com o presente edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de PATOS no endereço já mencionado alhures.

Patos – PB, 26 de abril de 2011.


___________________________
Roberto Silva Medeiros
Presidente da C.P.L
SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 002/2011 CHAMADA PÚBLICA Nº CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS A FORMAREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE REALIZARÁ A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.232/2010 E CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA A REUNIÃO DE SORTEIO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO. A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1.266/2011, de 14 de abril de 2011, atendendo ao disposto no § 4º da Lei nº 12.232/2010 e ao que dispõe o item 5.3 e seguintes do Edital de Abertura da presente Chamada Pública, torna público a relação dos nomes dos profissionais credenciados que estão aptos a comporem a subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da licitação que terá como objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Patos e designa dia e hora para o sorteio final dos candidatos à formarem a aludida subcomissão nos seguintes termos: I – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS: 1. Flaubert Cirilo Jerônimo de Paiva – CPF: 021.077.044 – 90; 2. Cosma Ribeiro de Almeida – CPF: 010.273.734 – 70; 3. Yammara da Silva Fernandes – CPF: 041.910.534 – 42; 4. Kamyla Sthéphanye Santana Lopes – CPF: 073.875.674 – 17; 5. Silvia Tavares da Silva – CPF: 030.278.914 – 64; 6. Fernanda Lima de Almeida Lucena – CPF: 052.484.384 – 89; 7. Gilclécio Lucena dos Santos – CPF: 052.399.044.80; 8. Nayane Maria Rodrigues da Silva – CPF: 079.423.214 – 01; 9. José Hélio Almeida Barbosa – CPF: 031.464.394 – 09. II – LOCAL E DATA DO SORTEIO: 2.1 No dia 09 de maio de 2011, às 08:00h, na presença dos interessados presentes, será realizado o sorteio dos nomes dos profissionais credenciados (descritos no item I deste edital) que irão compor a subcomissão técnica que realizará o julgamento da propostas da licitação que terá como objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Patos. 2.2 Os trabalhos dos sorteio serão desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de PATOS, o qual dar-se- á (no dia e hora descritos no item 2.1) na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações no Centro Administrativo Municipal “Dr. Aderbal Martins da Nóbrega”, na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, PATOS-PB. 2.3 Para os fins de cumprimento do disposto na Lei n.º 12.232/2011, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se referem o Item I deste Edital, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. 2.4 Admitida a impugnação, o impugnado terá que abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente. 2.5 A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente (Presidente da CPL), implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto neste artigo. 2.6 A sessão pública só será realizada após a decisão motivada da impugnação garantidos o cumprimento do prazo mínimo previsto no art. 10, §4o da Lei n.º 12.232/2011 e a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado. 2.7 O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros – três membros – que mantenham (ou não) vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação, nos termos dos §§ 1o, 2o e 3o do art. 10 da Lei n.º 12.232/2011. III – DISPOSIÇÕES FINAIS: 3.1 Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relacionados com o presente edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de PATOS no endereço já mencionado alhures. Patos – PB, 26 de abril de 2011. ___________________________ Roberto Silva Medeiros Presidente da C.P.L 26/04/2011 No dia 09 de maio de 2011, às 08 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital
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