| MODALIDADE/Nº: | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira - 26 de Abril de 2011 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | No dia 09 de maio de 2011, às 08 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | I – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS: |
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS A FORMAREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE REALIZARÁ A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.232/2010 E CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA A REUNIÃO DE SORTEIO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO. A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1.266/2011, de 14 de abril de 2011, atendendo ao disposto no § 4º da Lei nº 12.232/2010 e ao que dispõe o item 5.3 e seguintes do Edital de Abertura da presente Chamada Pública, torna público a relação dos nomes dos profissionais credenciados que estão aptos a comporem a subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da licitação que terá como objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Patos e designa dia e hora para o sorteio final dos candidatos à formarem a aludida subcomissão nos seguintes termos: I – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS: 1. Flaubert Cirilo Jerônimo de Paiva – CPF: 021.077.044 – 90; 2. Cosma Ribeiro de Almeida – CPF: 010.273.734 – 70; 3. Yammara da Silva Fernandes – CPF: 041.910.534 – 42; 4. Kamyla Sthéphanye Santana Lopes – CPF: 073.875.674 – 17; 5. Silvia Tavares da Silva – CPF: 030.278.914 – 64; 6. Fernanda Lima de Almeida Lucena – CPF: 052.484.384 – 89; 7. Gilclécio Lucena dos Santos – CPF: 052.399.044.80; 8. Nayane Maria Rodrigues da Silva – CPF: 079.423.214 – 01; 9. José Hélio Almeida Barbosa – CPF: 031.464.394 – 09. II – LOCAL E DATA DO SORTEIO: 2.1 No dia 09 de maio de 2011, às 08:00h, na presença dos interessados presentes, será realizado o sorteio dos nomes dos profissionais credenciados (descritos no item I deste edital) que irão compor a subcomissão técnica que realizará o julgamento da propostas da licitação que terá como objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Patos. 2.2 Os trabalhos dos sorteio serão desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de PATOS, o qual dar-se- á (no dia e hora descritos no item 2.1) na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações no Centro Administrativo Municipal “Dr. Aderbal Martins da Nóbrega”, na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, PATOS-PB. 2.3 Para os fins de cumprimento do disposto na Lei n.º 12.232/2011, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se referem o Item I deste Edital, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. 2.4 Admitida a impugnação, o impugnado terá que abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente. 2.5 A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente (Presidente da CPL), implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto neste artigo. 2.6 A sessão pública só será realizada após a decisão motivada da impugnação garantidos o cumprimento do prazo mínimo previsto no art. 10, §4o da Lei n.º 12.232/2011 e a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado. 2.7 O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros – três membros – que mantenham (ou não) vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação, nos termos dos §§ 1o, 2o e 3o do art. 10 da Lei n.º 12.232/2011. III – DISPOSIÇÕES FINAIS: 3.1 Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relacionados com o presente edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de PATOS no endereço já mencionado alhures. Patos – PB, 26 de abril de 2011. ___________________________ Roberto Silva Medeiros Presidente da C.P.L |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 002/2011 | CHAMADA PÚBLICA Nº | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS APTOS A FORMAREM A SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE REALIZARÁ A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.232/2010 E CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA A REUNIÃO DE SORTEIO DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO. A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 1.266/2011, de 14 de abril de 2011, atendendo ao disposto no § 4º da Lei nº 12.232/2010 e ao que dispõe o item 5.3 e seguintes do Edital de Abertura da presente Chamada Pública, torna público a relação dos nomes dos profissionais credenciados que estão aptos a comporem a subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da licitação que terá como objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Patos e designa dia e hora para o sorteio final dos candidatos à formarem a aludida subcomissão nos seguintes termos: I – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS: 1. Flaubert Cirilo Jerônimo de Paiva – CPF: 021.077.044 – 90; 2. Cosma Ribeiro de Almeida – CPF: 010.273.734 – 70; 3. Yammara da Silva Fernandes – CPF: 041.910.534 – 42; 4. Kamyla Sthéphanye Santana Lopes – CPF: 073.875.674 – 17; 5. Silvia Tavares da Silva – CPF: 030.278.914 – 64; 6. Fernanda Lima de Almeida Lucena – CPF: 052.484.384 – 89; 7. Gilclécio Lucena dos Santos – CPF: 052.399.044.80; 8. Nayane Maria Rodrigues da Silva – CPF: 079.423.214 – 01; 9. José Hélio Almeida Barbosa – CPF: 031.464.394 – 09. II – LOCAL E DATA DO SORTEIO: 2.1 No dia 09 de maio de 2011, às 08:00h, na presença dos interessados presentes, será realizado o sorteio dos nomes dos profissionais credenciados (descritos no item I deste edital) que irão compor a subcomissão técnica que realizará o julgamento da propostas da licitação que terá como objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Patos. 2.2 Os trabalhos dos sorteio serão desenvolvidos pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de PATOS, o qual dar-se- á (no dia e hora descritos no item 2.1) na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações no Centro Administrativo Municipal “Dr. Aderbal Martins da Nóbrega”, na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, PATOS-PB. 2.3 Para os fins de cumprimento do disposto na Lei n.º 12.232/2011, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se referem o Item I deste Edital, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. 2.4 Admitida a impugnação, o impugnado terá que abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente. 2.5 A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente (Presidente da CPL), implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto neste artigo. 2.6 A sessão pública só será realizada após a decisão motivada da impugnação garantidos o cumprimento do prazo mínimo previsto no art. 10, §4o da Lei n.º 12.232/2011 e a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado. 2.7 O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros – três membros – que mantenham (ou não) vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação, nos termos dos §§ 1o, 2o e 3o do art. 10 da Lei n.º 12.232/2011. III – DISPOSIÇÕES FINAIS: 3.1 Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relacionados com o presente edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de PATOS no endereço já mencionado alhures. Patos – PB, 26 de abril de 2011. ___________________________ Roberto Silva Medeiros Presidente da C.P.L | 26/04/2011 | No dia 09 de maio de 2011, às 08 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
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