MODALIDADE/Nº:	Concorrência Pública 005/2016 - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Terça-Feira - 17 de Maio de 2016
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO:	01 de junho de 2016, às 10:00 hs (horário local)
NÚMERO DO PROCESSO:	Concorrência Pública 005/2016
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública 005/2016 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 985/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento aos art. 43, inciso III e 109 da Lei 8.666/93, concedendo prazo de cinco dias uteis para apresentação de recurso, a partir da publicação, que após analisar a documentação das licitantes, a luz das exigências editalícias e da legislação vigente, DECIDIU: a) INABILITAR a Empresa CONSBRASIL – CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CNPJ 03.086.586/0001-47, por não atender aos itens: 6.1.12.1., 6.1.15.1., do Edital. b) INABILILTAR a Empresa SM CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ 07.177.669/0001-00, por não atender ao item: 6.1.12.1., do Edital. c) INABILILTAR a Empresa CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA, CNPJ 12.647.038/0001-30, por não atender ao item: 6.1.12.1. e 6.1.18.h, do Edital. d) INABILILTAR a Empresa COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.041.188/0001-90, por não atender ao item: 6.1.12.1., 6.1.12.2. e 6.1.15, do Edital. e) INABILILTAR a Empresa GL CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ 19.635.686/0001-15, por não atender ao item: 6.1.1, 6.1.11., 6.1.12.1., 6.1.12.2., 6.1.13., 6.1.14., 6.1.15., 6.1.17., 6.1.18., do Edital. Outrossim, informamos ainda, que a Comissão de Licitação, tomando por base a supremacia do interesse público e fundamentada no Art. 48, § 3°, fixou aos licitantes o prazo de oito dias úteis, a partir da data da publicação, para a apresentação de nova documentação ou justificativas que venham a sanar os pontos que geram as inabilitações, no caso de incidência de recurso o prazo para apresentação de nova documentação/justificativa ficará suspenso, ocorrendo sessão pública no dia 01 de junho de 2016, às 10:00 hs (horário local), para análise e julgamentos os possíveis documentos apresentados, caso as participantes não venha apresentar recurso ou nova documentação/justificativa um novo certame será lançado. Tornando sem efeito a publicação do dia 14 de maio de 2016, do Diário Oficial do Estado da Paraíba, pg. 17. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 17 de maio de 2016. Meryelle D’Medeiros Batista Presidente da CPL/PMP
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	HABILITAÇÃO	Concorrência Pública 005/2016 - JULGAMENTO DE	ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública 005/2016 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 985/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento aos art. 43, inciso III e 109 da Lei 8.666/93, concedendo prazo de cinco dias uteis para apresentação de recurso, a partir da publicação, que após analisar a documentação das licitantes, a luz das exigências editalícias e da legislação vigente, DECIDIU: a) INABILITAR a Empresa CONSBRASIL – CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CNPJ 03.086.586/0001-47, por não atender aos itens: 6.1.12.1., 6.1.15.1., do Edital. b) INABILILTAR a Empresa SM CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ 07.177.669/0001-00, por não atender ao item: 6.1.12.1., do Edital. c) INABILILTAR a Empresa CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA, CNPJ 12.647.038/0001-30, por não atender ao item: 6.1.12.1. e 6.1.18.h, do Edital. d) INABILILTAR a Empresa COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.041.188/0001-90, por não atender ao item: 6.1.12.1., 6.1.12.2. e 6.1.15, do Edital. e) INABILILTAR a Empresa GL CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ 19.635.686/0001-15, por não atender ao item: 6.1.1, 6.1.11., 6.1.12.1., 6.1.12.2., 6.1.13., 6.1.14., 6.1.15., 6.1.17., 6.1.18., do Edital. Outrossim, informamos ainda, que a Comissão de Licitação, tomando por base a supremacia do interesse público e fundamentada no Art. 48, § 3°, fixou aos licitantes o prazo de oito dias úteis, a partir da data da publicação, para a apresentação de nova documentação ou justificativas que venham a sanar os pontos que geram as inabilitações, no caso de incidência de recurso o prazo para apresentação de nova documentação/justificativa ficará suspenso, ocorrendo sessão pública no dia 01 de junho de 2016, às 10:00 hs (horário local), para análise e julgamentos os possíveis documentos apresentados, caso as participantes não venha apresentar recurso ou nova documentação/justificativa um novo certame será lançado. Tornando sem efeito a publicação do dia 14 de maio de 2016, do Diário Oficial do Estado da Paraíba, pg. 17. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 17 de maio de 2016. Meryelle D’Medeiros Batista Presidente da CPL/PMP	17/05/2016	01 de junho de 2016, às 10:00 hs (horário local)	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital