MODALIDADE/Nº:	PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - ADENDO AO EDITAL
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Segunda-Feira - 12 de Janeiro de 2015
NÚMERO DO PROCESSO:	PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
ADENDO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão de Pregão, designada pela Portaria nº 02/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que passarão a fazer parte do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015, que ser realizará as 09:00 horas (Horário de Local), do dia 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município, pag., 01,do dia 30 de dezembro de 2014, Jornal A UNIÃO, pag. 25, do dia 31 de dezembro de 2014, as Cláusulas e condições seguintes: No item 8.1.5. do Edital onde Lê: 8. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “B” 8.1. Para a Habilitação regulamentada neste Item, o interessado deverá apresentar o Certificado de Registro Cadastral (CRC), ATUALIZADO, e que deverá ser parte integrante do envelope de Habilitação juntamente com as demais documentações referentes ao Item 8.2., de suas alíneas e de seus respectivos Subitens. 8.1.1. A juntada do Certificado de Registro Cadastral (CRC) ao Envelope “B” não isenta o licitante de também juntar a Envelope “B” os documentos constantes do Item 8.2., de suas alíneas e de seus Subitens. Lê-se corretamente: 8. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “B” 8.1. O Envelope "B" deverá conter os documentos a seguir relacionados: a) Declaração expressa do responsável pela empresa de que a mesma não está impedida de participar de licitações promovidas pelo Município de Patos (PB), não foi declarada inidônea para licitar e contratar com Administração Pública e que está ciente da obrigação de declarar o fato superveniente, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 2º do Art. 32 da Lei n.º 8.666/1993, conforme modelo constante do Anexo IV, Declaração n.º 01 deste Edital, em papel timbrado da Empresa Licitante. b) Declaração de que não possui em seu Quadro de Pessoal menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menor de 14 (quatorze) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz (Lei n.º 9.854/1999), conforme modelo constante do Anexo IV, Declaração n.º 02 deste Edital, em papel timbrado da Empresa Licitante. 8.1.1. CERTIDÃO SIMPLIFICADA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, de enquadramento em um dos dois regimes ou documento equivalente, emitida pela Junta Comercial do Estado, domicílio ou sede da licitante, caso tenha se utilizado e se beneficiado do tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma do disposto na Lei Complementar n.º 123/2006, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias anterior a data de realização da Sessão Pública. Considerando que a alteração não afeta a elaboração das propostas, ficam por este instrumento, ratificadas as demais cláusulas, mantidos mesmo horários e data de abertura, nos termos do Art. 21 da Lei 8.666/93. Patos, 12 de janeiro de 2015. RAMALEY FERDINANDO DE ARAÚJO NÓBREGA PREGOEIRO
SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	EDITAL	PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - ADENDO AO	ADENDO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão de Pregão, designada pela Portaria nº 02/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que passarão a fazer parte do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015, que ser realizará as 09:00 horas (Horário de Local), do dia 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município, pag., 01,do dia 30 de dezembro de 2014, Jornal A UNIÃO, pag. 25, do dia 31 de dezembro de 2014, as Cláusulas e condições seguintes: No item 8.1.5. do Edital onde Lê: 8. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “B” 8.1. Para a Habilitação regulamentada neste Item, o interessado deverá apresentar o Certificado de Registro Cadastral (CRC), ATUALIZADO, e que deverá ser parte integrante do envelope de Habilitação juntamente com as demais documentações referentes ao Item 8.2., de suas alíneas e de seus respectivos Subitens. 8.1.1. A juntada do Certificado de Registro Cadastral (CRC) ao Envelope “B” não isenta o licitante de também juntar a Envelope “B” os documentos constantes do Item 8.2., de suas alíneas e de seus Subitens. Lê-se corretamente: 8. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “B” 8.1. O Envelope "B" deverá conter os documentos a seguir relacionados: a) Declaração expressa do responsável pela empresa de que a mesma não está impedida de participar de licitações promovidas pelo Município de Patos (PB), não foi declarada inidônea para licitar e contratar com Administração Pública e que está ciente da obrigação de declarar o fato superveniente, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 2º do Art. 32 da Lei n.º 8.666/1993, conforme modelo constante do Anexo IV, Declaração n.º 01 deste Edital, em papel timbrado da Empresa Licitante. b) Declaração de que não possui em seu Quadro de Pessoal menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menor de 14 (quatorze) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz (Lei n.º 9.854/1999), conforme modelo constante do Anexo IV, Declaração n.º 02 deste Edital, em papel timbrado da Empresa Licitante. 8.1.1. CERTIDÃO SIMPLIFICADA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, de enquadramento em um dos dois regimes ou documento equivalente, emitida pela Junta Comercial do Estado, domicílio ou sede da licitante, caso tenha se utilizado e se beneficiado do tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma do disposto na Lei Complementar n.º 123/2006, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias anterior a data de realização da Sessão Pública. Considerando que a alteração não afeta a elaboração das propostas, ficam por este instrumento, ratificadas as demais cláusulas, mantidos mesmo horários e data de abertura, nos termos do Art. 21 da Lei 8.666/93. Patos, 12 de janeiro de 2015. RAMALEY FERDINANDO DE ARAÚJO NÓBREGA PREGOEIRO	12/01/2015		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital