[23/04/2021] EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021 Constitui objeto desta Chamada Pública a concessão de Auxílio por meio do Programa de Apoio Emergencial à Cultura para artistas e trabalhadores da cultura que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia da Covid-19, instituído pela Lei Municipal nº 5.546/2021 .
