FUNÇÃO – A secretaria da Receita é uma área pertencente à gestão pública municipal, que tem por função gerenciar as receitas e despesas do Governo, observando o controle correto da arrecadação e aplicação dos recursos.
COMPETÊNCIA – Estabelecer a política econômica e tributária do município; Estudar, fiscalizar e controlar adequadamente a aplicação dos investimentos; Orientar os contribuintes de acordo com a legislação; Orientar a gestão sobre a contabilidade do município, entre outras atribuições
SECRETÁRIA:
MERYCLIS MEDEIROS
COMO NOS LOCALIZAR:
Rua Epitácio Pessoa, 91, centro
Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 08h00 às 14h00.
IPTU: iptu@patos.pb.gov.br
Certidão negativa de IPTU/ficha móvel/relatório de dívida IPTU/DAM Dívida IPTU/ relatório débito IPTU/carnê
83 9 9800 7584 (WhatsApp)
ISSQN: setoriss@patos.pb.gov.br
Lançamento de DAM/Boletos ISSQN próprio e de terceiros
Alvará de funcionários/Cadastro de inscrição municipal para MEI, Liberação ao portal para emissão de nota fiscal/emissão de nota fiscal avulsa para pessoa física
ITBI: itbi@patos.pb.gov.br
Certidão ônus cartório/Certidão negativa IPTU/RG, CPF
Residência do Comprador/Contrato bancário/Guia ITBI
CERTIDÕES: cnd@patos.pb.gov.br
OUTRAS SOLICITAÇÕES: diretoriatributaria@patos.pb.gov.br
Alvará de construção, ISSQN-Construção Civil e Habite-se - tributos.obras@patos.pb.gov.br