Patos-PB, Domingo - 17 de Junho de 2018

Defesa do Consumidor

FUNÇÃO – A secretaria de Defesa do Consumidor de Patos (Procon) tem como função zelar pelo direito do cliente consumidor, supervisionar e aplicar penalidades administrativas aos fornecedores que violam as normas de proteção ao consumidor. Sua característica principal é de atuar como uma instância de resolução de conflitos.


COMPETÊNCIA – Coibir fraudes e abusos contra o consumidor, prestar-lhe orientação permanente sobre os seus direitos e garantias; Fiscalizar, autuar e aplicar sanções administrativas na forma da legislação pertinente à proteção e defesa do consumidor, aos responsáveis por condutas que violem as normas protetivas das relações de consumo, bem como fiscalizar preços, abastecimento, qualidade, origem, características, composição, garantia, prazos de validade e segurança de produtos e serviços, dentre outros;

 

SECRETÁRIO: 

BRUNO PALMEIRA MAIA

 

COMO NOS LOCALIZAR:

Rua Rui Barbosa, S/N, Centro.
Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 08h00 às 14h00.
Telefone: (83) 3423-3629
E-mail:prefeitura@patos.pb.gov.br