Patos-PB, Sexta-Feira - 20 de Setembro de 2019

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STTRANS recebe visita do Tribunal de Justiça da Paraíba para implantação do CEJUSC no Trânsito

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Patos – STTRANS, recebeu na manhã desta sexta-feira (12), na sede do órgão, a visita da comitiva do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).  Estiveram presentes, o Desembargador Leandro dos Santos, Coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, os Juízes, Dr. Bruno César Izidro, Dr. Antônio Carneiro, Dr. Fábio Leandro e Dr. Ramonilson Alves Gomes, da comarca de Patos. Os magistrados foram recebidos pelo Superintendente Jefferson Melquíades, pelo Gerente Alexandre Nóbrega e funcionários.

CEJUSC significa: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. O objetivo é uma conciliação para as demandas de acidentes de trânsito no município de Patos.

A parceria foi firmada com a STTRANS devido ao processo já está bem adiantado. Esse foi o motivo pelo qual a comitiva do Tribunal de Justiça da Paraíba fez essa visita para ver as instalações onde irá funcionar o CEJUSC NO TRÂNSITO.

“Esse CEJUSC é um mecanismo que atende a chamada política nacional de auto composição. Significa dizer que toda vez que houver um acidente de trânsito que envolva apenas danos materiais, essas pessoas envolvidas nesses acidentes, terão um local próprio para que possa discutir o acidente através dos dados técnicos que são colhidos pelos agentes que serão capacitados e treinados, evitar a propositura de um processo, evitar que esse processo chegue na justiça. Lavra-se um termo onde se diz qual é o acordo e se resolve tudo por aqui. Isso é o que a justiça está buscando, a pacificação social”, disse o Desembargador Leandro dos Santos.

De acordo com o Juiz, Dr. Ramonilson Alves Gomes, o CEJUSC é um meio alternativo de solução de conflitos.

“Aqui podemos observar que há muitas demandas de ações de trânsito que intranquiliza a sociedade e, com essa parceria do Tribunal de Justiça com a Autarquia Municipal de Trânsito teremos um instrumento hábil, barato, custo zero para a população resolver de maneira imediata todos os eventuais danos que possam surgir de um acidente de trânsito. A autarquia já está preparada através de seu pessoal. A estrutura física está sendo montada, será um órgão da justiça que vai está disponível ao povo para evitar que conflitos de trânsito tenham uma dimensão maior”, finalizou Dr. Ramonilson.

De acordo com o Superintendente Jefferson Melquíades, duas salas já estão passando por adaptações para que possa receber esse projeto.

“Esse é um projeto pioneiro na Paraíba, estamos qualificando nossos agentes, até o final do mês as instalações já estarão concluídas para que possamos inaugurar e oferecer esse serviço à população patoense”, disse Jefferson.

Os agentes passaram por um curso de capacitação divididos em três módulos. O Curso foi ministrado pela servidora e professora Janicleide Lázaro de Oliveira e por Dr. Fábio Leandro Alencar, Juiz da 16ª Vara Cível e Diretor Adjunto NUPEMEC.

A previsão para a inauguração do CEJUSC para o Trânsito será no próximo dia 23 de abril.








FALA DO DESEMBARGADOR - Dr. LEANDRO DO SANTOS







FALA DR. RAMONILSON GOMES ALVES - JUIZ DA COMARCA DE PATOS







FALA DE JEFFERSON MELQUÍADES - SUPERINTENDENTE DA STTRANS
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