Patos-PB, Domingo - 16 de Junho de 2019

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PROCON Municipal fiscaliza lojas de conveniência

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor - (PROCON), realizou nos dias 5 e 6 de fevereiro, mais uma ação de fiscalização nas lojas de conveniências da cidade. O trabalho teve como finalidade, observar a existência de possíveis irregularidades nas lojas e orientar os proprietários quanto à regularização dos estabelecimentos.
 

“Foi realizada uma fiscalização nas lojas de conveniências de Patos, onde fizemos um trabalho de orientação aos proprietários, garantindo o funcionamento de forma correta em cada estabelecimento comercial”, justificou o secretário de defesa do consumidor, Renato Medeiros.
 

Durante o trabalho, as equipes de fiscalização observaram os seguintes aspectos: Existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor; Existência de nome, endereço, e telefone do Procon no interior das agências; Existência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito; Informação sobre formas de pagamento do produto; Exposição de produtos sem a informação do preço; Exposição dos produtos nas vitrines sem a informação dos preços; Imposição de Limite quantitativo para a compra; além da venda de produtos vencidos e por alguma razão inadequados para a comercialização.
 

“Nós orientamos os proprietários para regularizar as pendências em até 48 horas, sob pena de aplicação de multa e abertura de processo administrativo. Assim, o PROCON Municipal de Patos buscou garantir o direito do consumidor, de forma que seja efetivo e real a aplicabilidade do código”, finalizou o secretário.



SONORA COM O SECRETÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-RENATO MEDEIROS

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