Patos-PB, Terça-Feira - 16 de Outubro de 2018

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Prefeitura de Patos reúne gestores e conselheiros para discutir orientações do FNDE

A Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Educação, realizou na tarde desta quinta-feira, 2/8, mais uma reunião com vistas a discutir as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, no processo de descentralização da merenda escolar.
 

O encontro contou com a presença da secretária de educação Francineide Souto, e do diretor de infraestrutura Gilmar Soares de Medeiros, que na oportunidade repassaram orientações discutidas pelo FNDE, durante o Curso de Capacitação Técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE, realizado no mês de julho, em Campina Grande.
 

“O nosso principal objetivo é repassar as informações mais recentes repassadas pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da educação-FNDE, bem como as resoluções do PDDE, que trará inovações a exemplo do Cartão PDDE, que permitirá aos conselhos realizar suas compras online”, disse a Secretária de Educação Francineide Souto.
 

O chefe do setor de infraestrutura da Secretaria de Educação, Gilmar Soares de Medeiros, disse que o cartão PDDE é a principal alteração que pode influenciar no processo de prestação de contas das escolas. “As contas vinculadas ao talão de cheque estão sendo zeradas e automaticamente o FNDE fechará todas elas. Depois disso, permanecerá apenas as contas vinculadas ao cartão PDDE”, explicou.
 

Na rede municipal de ensino, treze escolas ultrapassam o limite de R$ 17.600,00, (dezessete mil e seiscentos reais), e por essa razão estão inclusas na Lei 8.666, “Lei das Licitações”. Com a descentralização, os produtos da merenda escolar poderão ser comprados no comércio local, devendo a empresa estar com sua documentação regularizada em todas as esferas de governo.


SONORA FRANCINEIDE SOUTO



SONORA GILMAR MEDEIROS

 

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