Patos-PB, Segunda-Feira - 24 de Fevereiro de 2020

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Em Patos, Campanha do REFIS 2019 arrecada quase 2 milhões em tributos para cofres públicos municipais

Sancionado em 27 de novembro através da Lei Municipal n° 5.285/2019 e com vigência até 30 de dezembro de 2019, o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal (REFIS 2019) oportunizou ao contribuinte patoense vantagens para quitação de seus débitos junto ao município de Patos, oferecendo descontos em multas e condições de parcelamento.
 

O programa teve como objetivo promover a regularização de créditos tributários do município decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos aos tributos municipais, administrados pela Secretaria Municipal de Finanças, com vencimento até 30 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, executados judicialmente ou não, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos. Com a execução do Programa, o contribuinte pôde atingir até 100% de descontos em juros e multas na dívida junto ao município.
 

Após sua finalização, o diretor de Administração Tributária do município, Mirélio Almeida, revelou que o REFIS 2019 possibilitou ao município de Patos uma arrecadação histórica.
 

“Ao final da campanha do REFIS a edilidade contabilizou um montante de 1 milhão e quatrocentos mil, além dos parcelamentos que giram em torno de meio milhão que entrarão nos cofres públicos,” disse o diretor.
 

Mirélio falou ainda sobre o destino dos tributos arrecadados. “A destinação deste tributo geralmente é para calçamento de ruas, conserto de galerias e manutenção de praças públicas. Então essa arrecadação gera investimento em serviços públicos e melhoria das condições da cidade,” finalizou o diretor do DAT.


DIRETOR DO DAT - MIRELIO ALMEIDA

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