Patos-PB, Sábado - 14 de Dezembro de 2019

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Em audiência com MPPB, MPF e Sudema, Prefeitura de Patos apresenta passos para viabilidade do aterro sanitário

A Prefeitura de Patos participou, nesta terça-feira, dia 05 de Novembro, de uma audiência entre Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Sudema, vereadores, Conselho Municipal de Saúde e Procuradores do Município.

A audiência que ocorreu na sede do MPPB tinha sido marcada pelo Procurador da República, Tiago Misael, na última ocasião em que foi debatida a problemática do lixão de Patos e a viabilidade da execução do aterro sanitário. O intuito foi promover uma discussão mediante o cronograma solicitado pelo MPF, bem como o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as exigências apontadas pelo MPF.

Na ocasião, o chefe do executivo, Ivanes Lacerda, prestou conta do que estava sendo executado mediante as exigências do Procurador da República, Tiago Misael.

“Trouxemos a informação de que fizemos a visita a Campina Grande para ver como funciona  naquela cidade o aterro sanitário construído através da iniciativa privada sem nenhum tostão dos recursos públicos. Iremos adotar a mesma metodologia que Campina adotou para resolver o problema. Duas empresas já manifestaram interesse e já estão com a documentação em andamento e solicitação de licença na Sudema. Essa é a boa notícia que temos para dá a cidade de Patos, nossa gestão está apresentando soluções, dando os primeiros passos avançados”, comemorou o prefeito interino.

O Procurador da República informou que a audiência foi positiva, pois, o Poder Executivo Municipal tem cumprido o cronograma estabelecido, uma vez já apresentou a forma para solucionar o lixão da cidade.

“Essa reunião é uma manutenção do acordo que foi feito pelo município na última reunião, no sentido de manter o maquinário no lixão que possa revolver o lixo e que possa manter o incêndio espontâneo fora de cogitação. O outro compromisso é a manutenção das visitas, tanto da Polícia Ambiental quanto da Guarda Municipal no local”, apontou.

Tiago Misael acrescentou que o processo de implementação do aterro sanitário é demorado, pois, necessita de decisões administrativas. A decisão do município foi da contratação de empresa privada e, portanto, já há duas empresas interessadas na realização do trâmite. Segundo o Procurador, essas empresas serão convocadas para a próxima audiência que ocorrerá em janeiro de 2020, pois, aguarda-se o tempo em que a SUDEMA analisará a licença prévia. 

“O processo é longo, mas o importante é que a população tenha conhecimento de que os passos estão sendo tomados”, afirmou.

A vereadora Nadir Rodrigues, esteve presente no evento juntamente com os vereadores Sales Junior, Paulinho Lacerda, Ferré Maxixe, Capitão Edson Hugo, Cambirota, Ranieri Ramalho e Fatinha Bocão. Na ocasião, ela avaliou o momento.

“A gente pode comprovar uma participação maior da Câmara de Vereadores... Então, já ficamos cientes da decisão do prefeito, como o prefeito está construindo a sua decisão para uma solução do aterro sanitário de Patos e, essa construção não pode ser feita apenas pelo Executivo. Conforme ficou claro aqui, a gente precisa dá às mãos”, afirmou a vereadora.

O Promotor de Justiça, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, avaliou a audiência como positiva, pois, apesar da contemplação da cidade com o aterro sanitário que será um processo mais demorado, pois demanda licenças, já foi dado um passo concreto. Além disso, ele pontuou as medidas emergenciais do manejo dos resíduos que se encontram no lixão, bem como a sensibilidade do Poder Público para com os catadores, a questão educativa, coleta seletiva e reciclagem.

Ivanes Lacerda:


Tiago Misael:


Leonardo Cunha Lima:


Nadir Rodrigues:


Silvio Moreira:


Coordecom
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